O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 250/2023 que propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas.
O projeto apresentado recomenda a criação de estratégias que impeçam o acesso de armas nas dependências escolares para garantir que a segurança pública consiga combater qualquer tipo de atentado com armamento nas unidades escolares do estado, através da instalação de detectores de metais e/ou detectores manuais de metais.
O deputado Felipe Souza destacou que a segurança é uma pauta importante quando se trata do ambiente escolar. “A violência nas escolas é uma preocupação nossa, esse projeto foi criado para que qualquer tipo de armamento seja impedido nas escolas, além de proporcionar maior segurança aos alunos e profissionais que é uma prioridade nossa.”, declarou o parlamentar.
O PL prevê que o Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), seja responsável por identificar e recomendar às unidades escolares as adequações necessárias de segurança. Será necessário também a assinatura do termo de consentimento e de responsabilidade pelo responsável legal do aluno, no ato da matrícula e rematrícula, para autorizar o uso dos equipamentos e dar ciência em caso de descumprimento das normas que visam a entrada de qualquer tipo de armas nas dependências escolares.
