Os municípios do Amazonas que defenderem o meio ambiente, garantindo melhor qualidade de vida à população e o combate ao uso incorreto dos recursos naturais, podem receber o Selo de Cidade Sustentável do Amazonas.
É o que propõe o Projeto de Lei do deputado Fausto Jr aprovado, nesta quarta-feira (23/03), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
O objetivo, segundo o deputado, é incentivar as cidades a respeitarem as leis ambientais e, principalmente, melhorar qualidade de vida a seus habitantes.
O Selo de Cidade Sustentável será concedido por órgão ambiental vinculado ao governo do Estado, que fará avaliação mediante critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Entram na avaliação os níveis de poluição atmosférica, do solo, de afluentes (rios e igarapés) e do lençol freático. Também são analisadas a arborização das cidades, o transporte público, coleta de esgoto e a oferta de água potável nas residências.
Fausto Jr. explica que o Selo é um estímulo para os municípios cuidarem do meio ambiente, cujo reflexo será uma vida mais saudável para a população.
O deputado é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Aleam, onde desde 2021 tem apresentado projetos voltados à preservação ambiental, uso racional dos recursos naturais e apoio aos moradores do interior do Estado.
