Amazonas decreta ponto facultativo no dia 6 de setembro

Ponto Facultativo

Em virtude dos feriados da Elevação do Amazonas à Categoria de Província (5/9) e da Independência do Brasil (7/9), o Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, no dia 06 de setembro, quinta-feira, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.

Ficou determinado também que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc-AM) promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade. A Secretaria de Administração e Gestão (Sead), por sua vez, irá organizar banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas a possíveis compensações pelos servidores do Poder Executivo.

Saúde – As unidades de urgência e emergência da rede estadual de saúde funcionarão normalmente.

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