A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira, 19, o Projeto de Lei nº 323/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui a assistência psicológica gratuita e contínua para os servidores da segurança pública do Estado. A proposta, que agora segue para sanção do Governo do Estado, visa garantir o bem-estar e a saúde mental de profissionais que atuam sob constante pressão e risco.
O projeto de lei abrange policiais (militares, civis e federais), bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais. O texto assegura acesso a consultas individuais, em grupo e suporte em situações de crise, além de prever campanhas de conscientização e materiais educativos para valorizar a saúde mental no ambiente de trabalho.
A deputada Mayra Dias ressalta que a medida é essencial para cuidar da vida e do equilíbrio emocional de quem protege a população. “A atuação na segurança pública envolve grandes desafios, pressão constante e situações de risco. Garantir assistência psicológica é cuidar da vida e do equilíbrio emocional de quem protege a população diariamente, enfrentando situações traumáticas para manter a segurança de todos”, destacou a parlamentar.
Os custos para a implementação do serviço serão financiados com recursos do orçamento estadual, destinados à contratação de psicólogos e à estruturação dos atendimentos.
