Representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), do Natural Resources Canada (NRCan) e da Embaixada do Canadá tiveram um encontro nesta terça (8/9) na sede da Agência para ampliar o diálogo sobre minerais críticos e estratégicos, inovação, capacitação técnica e aperfeiçoamento regulatório. O encontro teve como foco identificar oportunidades concretas de cooperação bilateral e discutir iniciativas que poderão ser desenvolvidas após a formalização do Memorando de Entendimento (MoU) entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e o governo canadense.
Durante a reunião, o diretor adjunto para a América Latina e Promoção de Exportações (Mineração) do NRCan, Tomas Lopez Cabanillas, destacou que o Brasil figura entre os cinco países prioritários do Canadá na América Latina e Caribe para o setor mineral, ao lado de Chile, Peru, México e Argentina. Segundo ele, a relação entre os dois países apresenta potencial para avançar em diversas frentes, especialmente nas áreas de governança, inovação, segurança, padrões ambientais e diversificação comercial.
Embora o Memorando de Entendimento entre Brasil e Canadá no setor mineral ainda não tenha sido assinado, o representante do Canadá ressaltou que diversas atividades conjuntas já foram realizadas ao longo de 2026, incluindo capacitações presenciais e virtuais voltadas ao setor mineral, algumas delas em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
Um dos principais temas tratados foi o fortalecimento das políticas públicas relacionadas aos minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para cadeias produtivas ligadas à transição energética e ao desenvolvimento tecnológico. Os representantes do NRCan demonstraram interesse em compreender os possíveis impactos do Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, incluindo reflexos sobre as competências da ANM e os processos regulatórios do setor.
Outro ponto de destaque foi a troca de experiências sobre a relação entre mineração e comunidades indígenas. O diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, manifestou interesse em conhecer os modelos canadenses de consulta e compartilhamento de benefícios. Em resposta, os representantes do NRCan explicaram que muitos empreendimentos minerais do país estão localizados próximos ou dentro de territórios tradicionais, o que exige processos permanentes de diálogo e engajamento. Existem atualmente cerca de 500 acordos de benefícios econômicos firmados entre empresas privadas e comunidades indígenas no Canadá, além de programas voltados à capacitação e à ampliação da participação dessas populações na cadeia mineral.
A agenda técnica também abriu espaço para possíveis ações de cooperação entre as instituições. A Superintendência de Economia Mineral e Geoinformação demonstrou interesse em conhecer a experiência da província de Quebec na divisão de áreas minerárias em quadrículas, enquanto a Superintendência de Outorga de Títulos Minerários destacou a importância de iniciativas de benchmarking regulatório para o aperfeiçoamento de procedimentos e processos adotados pela ANM. Como desdobramento, foi sugerida a realização de um webinar técnico para aprofundar o intercâmbio de experiências.
A inovação foi outro tema abordado durante o encontro. A Embaixada do Canadá apresentou informações sobre um Fórum de Inovação previsto para o próximo ano e buscou compreender o papel da ANM nessa agenda. A Agência destacou as iniciativas em andamento para fortalecer sua atuação em ciência, tecnologia e inovação, ressaltando que o tema já integra suas competências institucionais e deverá ganhar ainda mais relevância com a implementação da futura Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Ao final da reunião, ANM e Canadá reafirmaram o interesse mútuo em ampliar a cooperação institucional, especialmente nas áreas de capacitação técnica, inovação e compartilhamento de boas práticas regulatórias. As partes concordaram em manter o diálogo ativo para identificar novas oportunidades de trabalho conjunto, fortalecendo a troca de conhecimentos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do setor mineral nos dois países.
Fonte: Agência Gov
