-
Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões…
-
Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova…
-
Quatro medidas provisórias perdem a validade sem aprovação do Congresso
Uma das MPs destinava recursos para a compra de veículos para uso profissional – Foto: GettyImages Quatro medidas provisórias (MPs) relacionadas à…
-
Câmara terá seis deputados com deficiência em 2027
Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara Seis deputados eleitos para a próxima legislatura (2027-2031) na Câmara dos Deputados declaram ter algum tipo de…
-
Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027
Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas – Foto: Depositphotos As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do…
-
Projeto cria classificação etária detalhada para desenhos animados
Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
-
Em parceria do SUS e aéreas, sangue raro cruza o País para atender paciente em estado grave
O Sistema Único de Saúde (SUS) realizou, nesta quinta-feira (9/10), o segundo transporte de sangue raro na cabine de um voo comercial, por meio…
-
Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para os pescadores e pescadoras artesanais solicitarem o Seguro-Defeso.
-
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira
O segundo turno das eleições será realizado no próximo dia 25 – Foto: Bruno Peres/Agência Brasil Desde 5 de outubro, os candidatos que disputam…
-
Projeto inclui a motivação política como causa de aumento de pena
Diego Coronel: objetivo é combater casos de intolerância política – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2482/26 altera o…
-
PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já…
-
Faltam 16 dias: horário eleitoral gratuito recomeça nesta sexta-feira (9)
A propaganda eleitoral do 2º turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira (9), nas emissoras de rádio e de televisão.
-
Como a Justiça Eleitoral identifica o eleitor na seção e blinda a votação contra fraudes
O ritual é conhecido pelas brasileiras e pelos brasileiros no dia da eleição: apresentar o documento, realizar a identificação biométrica e liberar a urna.
-
Uso ético da IA é tema de guia lançado pela Auditoria do Senado
Saber usar a inteligência artificial (IA) sem descumprir normas ainda é um desafio.
-
Eleições: propaganda gratuita no rádio e na TV volta nesta sexta
A partir desta sexta-feira (9), candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em…
-
Manual do Eleitor: veja os prazos para justificar ausência nas Eleições 2026
Quem não justificou a ausência no dia da votação do 1º turno das Eleições 2026 tem até o dia 3 de dezembro para regularizar…
-
Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo
Deputado Celso Sabino, autor da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta…
-
Nota das Consultorias de Orçamento aponta diferenças em projeções para 2027
Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a…
-
Aeroportos ampliam espaços de acolhimento para passageiros neurodivergentes
Os aeroportos de Belém, no Pará, e Salvador, na Bahia, ganharam nesta semana duas novas salas multissensoriais voltadas para passageiros neurodivergentes.
-
Projeto permite que Santas Casas usem licitações do governo para comprar insumos mais baratos
Deputado Beto Preto, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3339/26 altera a Nova Lei de…
