Com a colaboração da CGJ-AM e demais órgãos parceiros, MPF lança guia para proteger direito de crianças indígenas à convivência familiar


Material informativo traz orientações para quem atua nos processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas.

Com a colaboração da CGJ-AM e demais órgãos parceiros, MPF lança guia para proteger direito de crianças indígenas à convivência familiar
Ouça esta notícia IA Voz
Clique no play para ouvir a matéria por áudio

Na última segunda-feira (16/11), foi lançada em Manaus a cartilha “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta”. Direcionada a magistrados, promotores de Justiça e servidores que atuam no sistema de Justiça, a publicação traz orientações para quem atua nos processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas, de forma que as decisões observem, além dos direitos dos povos indígenas, sua identidade étnica e cultural e suas origens.

A publicação é fruto de um trabalho conjunto realizado pelo 15.º Ofício do Ministério Público Federal no Amazonas, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Amazonas e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas, por meio de sua Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania e da Procuradoria Federal Especializada.

O lançamento da cartilha ocorreu no Auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. No evento, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas esteve representada pelo juiz-corregedor auxiliar Igor de Carvalho Leal Campagnolli.

Publicidade

Com linguagem acessível, a cartilha “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta” abrange os seguintes tópicos: “Marco Legal Aplicável”; “Como identificar se a criança é indígena”; “Fluxo obrigatório do procedimento”; “Papel de cada órgão”; “Papel da Funai: quando e como acionar”; “Erros frequentes a evitar”; e “Checklist prático”.

O material também divulga os contatos institucionais das Coordenações Regionais da Funai no Amazonas e da Rede Interinstitucional, que abrange CGJ-AM, MPF, MP/AM (Caoij) e Funai (PFE Nacional).

A cartilha, na íntegra, pode ser acessada a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/component/fileman/?view=file&routed=1&name=Cartilha%20-%20Crian%C3%A7as%20e%20Adolescentes%20Ind%C3%ADgenas_compressed.pdf&container=fileman-attachments

#PraTodosVerem: Foto em vista superior de uma cartilha de capa verde escura sobre uma mesa bege, com o título em letras brancas “Crianças e Adolescentes Indígenas em Família Substituta” e o subtítulo “Uma cartilha para membros e servidores dos órgãos de Justiça do Amazonas”. Ao lado da cartilha: um vaso de cor preto com planta seca, uma pedra oval, um lápis de madeira e parte de um vaso de cerâmica.

Afonso Júnior (Com informações do portal: mpf.mp.br) Imagem 1: (Divulgação) Foto: Hirailton Gomes e Graziela Silva/MPE

Fonte: TJAM