O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar um total de 11 processos na sessão plenária desta terça-feira (6), a partir das 19h. Entre os destaques, estão recursos contra deferimento de registros de candidatos ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2026 pelos estados do Amazonas e de Roraima.
Recurso Ordinário Eleitoral 0600317-21.2026.6.04.0000
Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que deferiu o registro de candidatura de Dan Câmara (Republicanos) ao cargo de deputado estadual nas eleições deste ano. No caso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) requer o indeferimento por irregularidades em prestação de contas envolvendo suposto ato doloso na execução de convênios destinados à compra de unidades móveis de saúde.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
Recurso Ordinário Eleitoral 0600394-02.2026.6.23.0000
Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) que deferiu o registro de candidatura de Francisca Aurelina de Medeiros (União), reeleita ao cargo de deputada estadual nas Eleições Gerais de 2026. O MPE requer a impugnação do registro por suposta inelegibilidade em razão de condenação por improbidade administrativa.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques
A lista de processos está sujeita a alterações.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.
Confira a relação completa dos processos.
Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.
Sustentação oral
Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Processos relacionados: RO 0600317-21.2026.6.04.0000; RO 0600394-02.2026.6.23.0000
Fonte: TSE
