Ação reuniu moradores de sete comunidades e teve como principais demandas questões de registro civil e Direito de Família
Na Comunidade Indígena Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou uma ação de atendimento jurídico voltada a moradores de sete comunidades indígenas da região. A iniciativa ocorreu na sexta-feira (25) e no sábado (26) e foi promovida pela Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN).
Ao todo, foram realizados 38 atendimentos, contemplando moradores da Vila Guia e de outras seis comunidades de diferentes povos indígenas das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro: Ilha de São Pedro, Pirapucu, Matias Novas Alianças, Amiú, Dati e Canaã.
Para a defensora pública Daiane Kassada, a iniciativa foi significativa por ampliar o acesso aos serviços da Defensoria para moradores de diferentes comunidades da região. “A ação possibilitou que os serviços da instituição chegassem diretamente às comunidades indígenas da região e alcançassem moradores de diversas comunidades próximas”, declarou.
Entre as principais demandas apresentadas à Defensoria estavam a atualização e a retificação de certidões de nascimento, especialmente para viabilizar a obtenção da Carteira de Identidade Nacional (CIN), além de questões relacionadas ao Direito de Família, com destaque para a regularização de guarda e pedidos de adoção.
A equipe também realizou o primeiro atendimento na região do Alto Rio Negro relacionado a um pedido de reconhecimento de união estável apresentado à Defensoria Pública. O caso envolve um casal da Comunidade Canaã, localizada no interior de São Gabriel da Cachoeira.
Além dos atendimentos jurídicos, a ação possibilitou o diálogo com lideranças indígenas locais e a construção de estratégias para ampliar o acesso das comunidades aos serviços da Defensoria e contribuir para a efetivação de seus direitos.
A equipe promoveu ainda um espaço de educação em direitos, com uma palestra sobre os serviços oferecidos pela instituição e as formas de acesso à assistência jurídica.
“O momento possibilitou que os moradores conhecessem a existência da Defensoria Pública de São Gabriel da Cachoeira, os serviços oferecidos pela instituição e as formas de acesso à assistência jurídica”, afirmou Kassada.
Segundo a defensora, a iniciativa também contribuiu para aproximar a instituição das comunidades indígenas e das lideranças locais. “A iniciativa representa, assim, um importante passo para a ampliação do acesso à Justiça e para a efetivação dos direitos das comunidades indígenas do Alto Rio Negro”, completou.
Texto:Thamires Clair
Foto: Divulgação
Fonte: DEFAM
