Registros mais comuns nas delegacias são de violência psicológica, patrimonial e física
Nesta sexta-feira (25/11), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), apresenta as principais características dos crimes cometidos contra ela, no âmbito doméstico e familiar. A data marca o início dos “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher”, com encerramento no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
No Amazonas, a PC-AM atua diuturnamente, por meio das Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher (DECCMs), localizadas em zonas distintas da cidade, e as Delegacias Especializadas de Polícia (DEPs), no interior, para que as mulheres sintam-se seguras, acolhidas e protegidas, caso passem por algum tipo de violência.
A titular da DECCM, delegada Kelene Passos, explica que a violência contra a mulher não é apenas física e sexual como a maioria das pessoas pensam. Segundo ela, é importante estar atento para perceber e denunciar suas outras formas de manifestação, como a financeira, psicológica e patrimonial.
Violência psicológica tipificada como crime
A delegada informa ainda que a Lei nº 14.188, sancionada em julho de 2021, reconhece a violência psicológica como crime. No entanto, muitas mulheres não sabem e, ao contar sua história aos profissionais das DECCMS, são orientadas sobre esse delito.
Kelene esclarece ainda que há também a violência patrimonial, que acontece quando uma pessoa que mora com a mulher retém valores, documentos, objetos e destrói seus bens.
Após o atendimento, as vítimas são encaminhadas a pedir a medida protetiva, ao Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), além de receber e oferecer acompanhamento psicológico e jurídico. A titular enfatiza também que as mulheres que moram no interior do estado podem procurar a delegacia do seu município e solicitar a medida protetiva, além de registrar o Boletim de Ocorrência (BO).
‘Dezesseis Dias de Ativismo’
A campanha nacional “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher” é realizada anualmente pelos órgãos que formam a rede integrada no combate a violência contra a mulher. Cabe à Polícia Civil informar os principais os tipos de violência, suas singularidades e penalidades, dispositivos legais que garantam a integridade da vítima, além de orientar sobre os canais de denúncia existentes.
Durante os 16 dias, serão realizadas ações de conscientização, orientação e combate aos crimes praticados contra esse público.
DECCMs
As DECCMs, em Manaus, estão localizadas em zonas estratégicas da cidade, contando com três unidades para atender a população. A sede da DECCM zona centro-sul está situada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez de Novembro, e funciona também como Plantão de Vulneráveis 24h.
A DECCM zona oeste/sul fica na rua Desembargador Filismino Soares, 155, bairro Colônia Oliveira Machado, e a DECCM norte/leste, na avenida Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus. Ambas funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h.
