O Brasil conseguiu reverter, em apenas 19 dias, todas as restrições comerciais de abrangência nacional impostas após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em Santa Catarina. O resultado foi alcançado na sexta-feira (6/11), com a decisão do Uruguai de reconhecer a regionalização sanitária e retomar as importações de produtos avícolas provenientes das demais unidades da Federação. Em 2024, após uma ocorrência da doença no Rio Grande do Sul, o país levou 74 dias para alcançar o mesmo resultado.
Em 2024, foram 74 dias. Agora, apenas 19. É uma diferença enorme e um resultado que merece ser comemorado. Não estamos falando apenas de números, mas de confiança, de credibilidade e da capacidade do Brasil de demonstrar que uma ocorrência sanitária localizada não precisa comprometer o comércio de todo o país. Essa é uma conquista do trabalho conjunto das nossas equipes, que protege a produção brasileira e dá mais segurança a quem produz e exporta”, destaca o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula
Com a decisão uruguaia, nenhum parceiro comercial mantém restrições às importações de produtos avícolas provenientes de todo o território nacional. As limitações impostas pelos mercados internacionais ficam agora restritas a Santa Catarina, estado onde foram registrados os focos da doença.
A medida representa um avanço importante para a defesa agropecuária brasileira e demonstra os resultados do trabalho de articulação técnica e negociação conduzido pelo governo para ampliar o reconhecimento internacional da regionalização sanitária.
“Quando um país reconhece a regionalização, ele entende que uma ocorrência sanitária em determinado município não representa, necessariamente, um risco para a produção de todo o território brasileiro. Foi isso que conseguimos demonstrar aos nossos parceiros. O trabalho técnico, aliado à interlocução permanente com as autoridades estrangeiras, permitiu avaliações de risco mais rápidas e decisões proporcionais à situação sanitária. É esse reconhecimento que estamos buscando consolidar em cada mercado”, o secretário de Comércio e Relações Internacionais, Augusto Billi .
Com as restrições delimitadas ao estado, o impacto sobre as exportações brasileiras de produtos avícolas passa a corresponder a aproximadamente 15 mil toneladas por mês, o equivalente a 3% da média mensal exportada pelo Brasil, de cerca de 500 mil toneladas.
Regionalização
Em 18 de julho de 2024, após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em uma granja comercial no Rio Grande do Sul, o Brasil passou a enfrentar restrições comerciais de diferentes parceiros. A reversão de todas as medidas de abrangência nacional foi concluída em 30 de setembro daquele ano, após 74 dias. Diante da nova ocorrência, registrada em 18 de outubro de 2026, em uma granja comercial de perus em Nova Itaberaba (SC), o mesmo resultado foi alcançado em apenas 19 dias, quase quatro vezes mais rápido que na ocorrência anterior. A China, um dos principais parceiros comerciais do Brasil, por exemplo, reviu sua decisão em menos de 24 horas.
A redução do prazo reflete o fortalecimento das negociações sanitárias brasileiras e a confiança construída com os parceiros comerciais. O reconhecimento da regionalização permite que as autoridades estrangeiras considerem a localização da ocorrência e as condições sanitárias de cada região, evitando que um foco localizado resulte em restrições para todo o país.
Confiança
O resultado é fruto da atuação coordenada entre a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), ambas do Mapa, e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Enquanto as equipes da SDA, em conjunto com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), conduziram a investigação epidemiológica, a contenção dos focos, a vigilância sanitária e a produção das evidências técnicas necessárias, a SCRI e o MRE intensificaram as negociações com as autoridades estrangeiras. O trabalho incluiu o compartilhamento de informações atualizadas sobre a situação epidemiológica e as medidas de controle adotadas pelo Brasil.
Em cumprimento aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área de saúde animal, o Mapa não autoriza a exportação de produtos provenientes da área de restrição, que abrange os municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim.
Próximos passos
Com o fim das restrições de abrangência nacional, o trabalho do governo brasileiro segue voltado à ampliação do reconhecimento da regionalização sanitária. Atualmente, onze países ainda mantêm restrições às importações de produtos avícolas provenientes de Santa Catarina.
A prioridade é avançar nas negociações para que as medidas sejam delimitadas à área efetivamente afetada, de acordo com os princípios estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). O objetivo é fortalecer a confiança dos parceiros comerciais, proteger a produção brasileira e assegurar que a defesa da saúde animal e a continuidade do comércio internacional caminhem juntas.
Aos consumidores, o ministério reitera que o consumo de produtos avícolas submetidos à inspeção oficial permanece seguro, sem contraindicações.
Fonte: Agência Gov
