Em meio à crise ambiental enfrentada em todo o estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) intensificou sua estratégia de atuação em Autazes, um dos 36 municípios amazonenses em estado de emergência por ocasião de incêndios florestais. Na terça-feira (13/10), o órgão instaurou inquérito civil (IC) para a coleta de informações, depoimentos, certidões e demais diligências direcionadas a órgãos municipais, estaduais e federais.
No mesmo dia, a Promotoria de Justiça local, sob a coordenação do promotor Carlos Firmino Dantas, realizou reunião com o comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
“Existe um procedimento extrajudicial em andamento há três meses, por meio do qual todos os órgãos do município estão empenhados no combate aos incêndios, que, muitas vezes, são criminosos. Dessa forma, tanto as Polícias Militar e Civil, o Ministério Público e a Guarda Municipal têm se empenhado para localizar e responsabilizar os causadores”, informou o membro do MP.
Segundo ele, Autazes conta, atualmente, com mais de 30 bombeiros militares, carros de combate a incêndio e apoio de helicópteros de órgãos estaduais, municipais e federais.
“O objetivo é que procedamos, em seguida, com as devidas responsabilizações criminais via ação civil pública (ACP), tendo em vista que a terra tem função social e aquele que promove a queima ou incêndio está descumprindo a função social da propriedade”, argumentou.
Investigação
No IC, o MPAM oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e as Polícias Federal e Civil para, no prazo de 30 dias, no âmbito de suas respectivas atribuições legais, adotarem as providências cabíveis para apurar as circunstâncias de um incêndio detectado nos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2026 em Autazes.
Os questionamentos dizem respeito à identificação da área atingida pelo incêndio, à determinação da origem e das possíveis causas, à verificação da existência de danos ambientais e à identificação dos eventuais responsáveis, com a adoção das medidas administrativas e investigativas pertinentes.
O inquérito também é direcionado ao prefeito Thomé Neto, que deverá informar, em até 10 dias, se houve concessão de autorizações para a realização de queimadas em território municipal, durante setembro e outubro de 2026, encaminhando cópias dos documentos correspondentes.
Texto: Lennon Costa
Fonte: MPAM
