O combate às queimadas em Autazes ganhou reforço com a intensificação das ações interinstitucionais de fiscalização e investigação. Em reunião emergencial do grupo de crise (GC), do qual faz o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, foram definidas novas medidas para fortalecer a atuação integrada dos órgãos públicos e ampliar a responsabilização de quem provoca incêndios criminosos.
O encontro, ocorrido no último sábado (17/10), contou com a participação de representantes da Prefeitura de Autazes, das Polícias Militar e Civil, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, além de membros das Secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social do município.
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, a reunião destacou a importância da atuação conjunta entre as instituições que integram o grupo de crise.
“Não podemos permitir que os incêndios continuem causando prejuízos à população e ao meio ambiente. A atuação integrada dos órgãos públicos já resultou na prisão em flagrante de uma pessoa pela prática de incêndio, demonstrando a importância de intensificarmos a fiscalização e a investigação”, ressaltou o promotor.
Entre as medidas definidas está o compartilhamento de dados de geolocalização para identificar as áreas atingidas e subsidiar a responsabilização dos proprietários de glebas onde forem constatados incêndios e possíveis descumprimentos da função social da propriedade. As informações também poderão fundamentar providências nas esferas civil e criminal, conforme as irregularidades apuradas.
As forças de segurança intensificarão as ações para identificar os responsáveis pelos incêndios. Como parte do reforço operacional, a prefeitura adquiriu mais de 100 bombas costais e abafadores para auxiliar no combate ao fogo, especialmente em comunidades isoladas. O Corpo de Bombeiros também disponibilizou viaturas para apoiar as equipes que atuam no município.
As ações abrangem as áreas urbana e rural, com o objetivo de combater os focos de incêndio e reduzir os riscos à população e ao meio ambiente.
Monitoramento
A Promotoria de Justiça de Autazes conta ainda com o apoio das Promotorias especializadas na área de meio ambiente do MPAM e da ferramenta Monitor do Fogo, que utiliza dados de satélites e de georreferenciamento para localizar os focos de incêndio, identificar as áreas afetadas e subsidiar a apuração dos fatos.
Texto: Orlando Menezes
Fonte: MPAM
