Com o intuito de aprimorar a atuação conjunta e estabelecer fluxos mais efetivos de atendimento em situações de violência e vulnerabilidade, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Jutaí, promoveu, na terça-feira (29/09), uma reunião intersetorial com representantes dos órgãos que integram a rede de proteção de crianças e adolescentes do município.
Conduzida pela promotora de Justiça Fabi Diniz de Queiróz Pilate, a reunião abordou temas relacionados à escuta especializada, ao depoimento especial, ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, à primeira infância, à educação inclusiva, às medidas socioeducativas e à estrutura de atendimento do Conselho Tutelar.
“O fortalecimento da rede é fundamental para que a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) se traduza em atendimento efetivo e respostas concretas às crianças, aos adolescentes e às suas famílias”, destacou a promotora.
Entre as principais orientações definidas estão a elaboração de um fluxo unificado de atendimento, com a definição das responsabilidades de cada órgão; a criação de uma lista atualizada de contatos e pontos focais da rede de proteção; a elaboração de instrumentos padronizados para encaminhamento e registro da escuta especializada; e a definição, em conjunto com o Poder Judiciário, dos procedimentos para a realização do depoimento especial.
“A Promotoria acompanhará o cumprimento das orientações, com definição de responsáveis e prazos, buscando assegurar que a rede de proteção atue de maneira articulada, especialmente diante das particularidades do município e de suas comunidades ribeirinhas”, concluiu a promotora.
Texto: Sabrina Azevedo
Fonte: MPAM
