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Estudo de viabilidade será próximo passo para emancipação de comunidades

Em reunião na manhã desta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), representantes da Federação das Associações de Desenvolvimento Distrital Emancipalistas do Amazonas (Faddeam) e da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Casa discutiram sobre próximos passos na busca pela emancipação de 14 comunidades do Estado que atendem os requisitos para serem transformadas em cidades. O presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD) é um dos apoiadores da causa e foi representado na reunião pelo assessor jurídico, Altamir Júnior.

Durante a reunião, que contou com a presença do deputado Fausto Júnior (PV), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, e representantes das comunidades aptas, ficou decidido que um estudo de viabilidade econômica será prioridade para a continuação dos trabalhos. O estudo foi proposto pela assessoria jurídica do deputado Josué Neto. “Todos os requisitos já foram preenchidos pelas comunidades, mas o mais importante agora é fazer esse estudo para entender a autonomia de cada local que pode virar município. É preciso ter uma noção, saber como ele vai se manter após criado”, afirmou Altamir.

O estudo deverá ser realizado pela Comissão de Assuntos Municipais da Aleam em conjunto com a Faddeam, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Ainda na ocasião, foi discutida a articulação dos deputados estaduais com a bancada federal do Amazonas para o apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 137/2015, que tramita na Câmara Federal e devolve às Assembleias Legislativas o poder de legislar sobre a criação de novos municípios.

Localidades

Estão aptas tornarem-se cidades no Amazonas: Puru Puru e Janauacá (Careiro Castanho); Foz do Canumã e Axinim (Borba); Itapeaçu (Urucurituba); Novo Remanso (Itacoatiara); Matupi (Manicoré); Caviana (Manacapuru/Beruri); Campina do Norte e Caviana (Manacapuru); Mocambo (Parintins), Balbina (Presidente Figueiredo), Cacau Pirera (Iranduba) e Santo Antônio do Matupi (Manicoré).

Texto: Assessoria do Deputado

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