UGPE e Suhab estão recebendo documentos das primeiras 276 famílias que passarão pelo processo de desapropriação e reassentamento pelo novo Prosamin+
O governador do Amazonas, Wilson Lima, inspecionou nesta quarta-feira (27/07) o primeiro dia de atendimento das famílias que passarão pelo processo de desapropriação e reassentamento do novo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e Interior (Prosamin+), na Comunidade da Sharp, bairro Armando Mendes, zona leste. Esta fase contempla 276 famílias.
A previsão é de que mais de 2,5 mil recebam novas moradias, que serão construídas no local, pelo Prosamin+.
O mutirão continua nesta quinta-feira (28/07) e está sendo coordenado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab), das 9h às 16h, na Escola Estadual Manoel Rodrigues de Souza, na avenida Itacolomy, número 16, no bairro Armando Mendes.
Durante a ação, as equipes técnicas estão recebendo os documentos que permitirão à Suhab fazer a abertura dos processos individuais de desapropriação de cada morador.
Wilson Lima explicou que o projeto construir 648 unidades habitacionais na área. Essa é uma demanda da comunidade há décadas, mas a resolução está sendo feita na sua gestão, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e recursos do Estado.
“Nosso projeto já está aprovado e os trâmites (para liberação dos recursos) estão correndo por Brasília. E eu estou adiantando recursos próprios. Hoje, estamos iniciando esse processo de instrução para retirada das primeiras famílias. Isso leva cerca de 30 dias e, assim que ele estiver concluso, em setembro, iniciaremos o processo de demolição”, ressaltou.
Espera de 20 anos
As famílias que vivem na comunidade da Sharp enfrentam dificuldades com alagação e aguardavam há mais de 20 anos pela obra. Com a implantação do novo Prosamin+ pelo Governo do Amazonas, elas passarão a ocupar moradias dignas e seguras.
A dona de casa Euri Souza, 31 anos, é uma das moradoras atendidas no mutirão desta quarta-feira. “O Prosamin apareceu em uma hora bem apropriada para a gente. Era o que mais a gente precisava, por necessidade de sair dali, por ser área de risco. Nós estamos muito felizes por isso. É maravilhoso para gente”, disse.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a partir da entrega da documentação é feita a análise social e jurídica da família e do imóvel, para a definição se o beneficiado receberá nova moradia ou indenização.
Os moradores atendidos já foram orientados nas reuniões feitas em segunda e terça-feira (25 e 26/07), sobre qual é a documentação necessária. Cada morador recebeu um convite para participar do mutirão. Os convites foram entregues com as datas de atendimento marcadas. Os moradores que ainda não foram convocados serão acionados em breve.
O diretor-presidente da Suhab-AM, Jivago Castro, reforçou a importância da participação dos moradores no mutirão. A equipe de assistência social percorreu a comunidade, conversando com os moradores e orientando sobre as etapas.
Próximos passos
Entre as exigências estão documentos pessoais do titular do imóvel e dependentes, documentos que comprovem propriedade ou posse do imóvel. Em caso de pessoa jurídica, é preciso também comprovar a atividade comercial do imóvel.
O processo seguirá o que está estabelecido no Plano Diretor de Reassentamento (PDR) do programa, que define quais as soluções de moradia para cada tipo de imóvel e perfil de família – que pode ser indenização, bônus, auxílio moradia ou a unidade habitacional construída pelo programa.
Critérios e indenizações
Se o beneficiário for proprietário ou posseiro e morar no imóvel, poderá receber um dos 648 apartament…
