A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (17/09), o Projeto de Lei nº 809/2024, que cria o Programa de Apoio à Inclusão Produtiva e Sustentável. A proposta, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), tem como foco principal promover a inclusão social e produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado.
O programa oferecerá capacitação técnica e profissionalizante em atividades de baixo impacto ambiental, respeitando as particularidades regionais e a diversidade cultural das populações tradicionais.
O público-alvo da iniciativa inclui famílias inscritas no CadÚnico, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores informais e pessoas em situação de rua. O objetivo é proporcionar a esses grupos acesso a novas oportunidades de emprego e geração de renda de forma digna e sustentável.
Além da qualificação, o projeto incentiva a formação de cooperativas e associações comunitárias, bem como o acesso a linhas de microcrédito produtivo. Tais medidas buscam fortalecer a economia solidária e ampliar o desenvolvimento em todo o Amazonas.
“A aprovação deste projeto é um passo fundamental para transformar a realidade de milhares de amazonenses, garantindo dignidade, justiça social e oportunidades para quem mais precisa”, destacou a deputada Mayra Dias.
Após a aprovação na Aleam, o Projeto de Lei segue para a sanção do Poder Executivo Estadual.
