O 1.º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Coari divulgou o Edital de Chamamento Público Anual n.º 01/2026 para o credenciamento de advogados interessados em atuar como dativos na unidade.
As inscrições serão realizadas com o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado no link:
com dados pessoais e profissionais do advogado, áreas de interesse, opção por modalidade de trabalho (remoto ou presencial), entre outras informações.
Depois de 60 dias da publicação do edital e da conferência das inscrições, o Juízo expedirá uma portaria contendo listagem com nome completo e o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil dos credenciados e aptos à nomeação como dativos, que passarão a integrar o cadastro interno da unidade judiciária.
As nomeações serão feitas conforme a necessidade, nos casos em que não houver defensor público para atuar nos processos, e a remuneração do profissional será feita de acordo com a tabela prevista no anexo da resolução n.º 28/2025 do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 27/8 e pode ser consultado no link abaixo.
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#PraTodosVerem: A imagem é uma arte institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) sobre a inscrição de advogado dativo. Em primeiro plano, aparece um notebook sobre uma mesa de madeira, com a expressão “INSCRIÇÃO ADVOGADO DATIVO” em destaque na tela. Ao lado do computador, há uma pequena estátua dourada da Deusa da Justiça, segurando a balança e a espada. À direita, estão empilhados livros jurídicos. Ao fundo, vê-se uma pessoa usando terno azul-marinho e camisa branca, com o rosto desfocado. No canto superior direito está o brasão e a identificação do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A composição utiliza elementos associados ao Direito — como a balança da Justiça, livros jurídicos e vestimenta formal.
Patrícia Ruon Stachon
Fonte: TJAM
