Marcos da Luz (PRB)
Marcos da Luz (PRB)

O suplente Gelson Moraes é quem deve assumir a vaga de Marcos da Luz.

O vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, o , está cassado e inelegível por 8 anos. A determinação é da juíza eleitoral Larissa Padilha Roriz Penna. O parlamentar foi notificado no início da tarde desta sexta-feira, 27. Na sentença datada do dia 25 de julho a magistrada determina:

“Ante o exposto em atenção a gravidade da conduta praticada e o princípio da razoabilidade, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, julgo procedente o pedido da representação eleitoral pela prática da conduta de captação e gastos ilícitos de recursos com base no artigo 30-A da Lei número 9.504/97, CASSO o diploma de vereador e declaro a inelegibilidade do representado pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”.

O pedido de cassação partiu do Ministério Público Estadual (MPE) após a apreensão de R$ 50 mil com o então candidato, às vésperas da eleição de 2016. Durante os depoimentos, Marcos da Luz e suas testemunhas não conseguiram manter as declarações dadas após a apreensão do recurso. O edil, no primeiro momento, teve suas contas reprovadas e depois de entrar com recurso as contas foram aprovadas com ressalva. No entendimento do MPE, por meio da representante ministerial Carolina Maia e da Juíza Eleitoral Larissa Padilha, o parlamentar não conseguiu comprovar a origem e o destino do dinheiro, por conta disso, foi cassado, pois dessa forma se comprova a captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais.

Gelson Moraes é quem pode assumir a vaga de Marcos da Luz.
Gelson Moraes é quem pode assumir a vaga de Marcos da Luz.

Suplente – Com a cassação de Marcos da Luz, quem pode assumir a vaga é o ex-vereador Gelson Moraes (PSD), respectivo suplente ao parlamento parintinense. A sentença da Justiça Eleitoral não deixa claro se o parlamentar recorre no mandato ou se Gelson assume imediatamente. A reportagem manteve contato com o advogado de Gelson, João Cabral Mourão, que acompanha o processo e informou que vai aguardar a Justiça definir de que forma se dará a processo. De acordo com a legislação, “o prazo de recurso contra decisões proferidas em representações propostas com base neste artigo será de 3 (três) dias, a contar da data da publicação do julgamento no Diário Oficial”.

Fonte: Portal Parintins 24 horas

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