Para combater a prática de stalking — a perseguição persistente que ameaça a segurança e a privacidade de inúmeras pessoas —, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 899/2025 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta, intitulada “Conexão Segura”, busca instituir um programa estadual de educação e prevenção contra essa forma de violência.
O projeto define stalking como uma conduta insistente que provoca medo, constrangimento e invade a privacidade da vítima, em total conformidade com o artigo 147-A do Código Penal. O objetivo é criar uma base legal para o desenvolvimento de ações educativas e campanhas de conscientização sobre os riscos e as graves consequências dessa prática.
Entre as principais diretrizes do “Conexão Segura”, destacam-se:
- Produção de materiais pedagógicos para orientação.
- Capacitação de profissionais para a identificação de sinais de perseguição.
- Promoção de debates sobre limites de contato e respeito interpessoal.
Para garantir o alcance da iniciativa, as ações poderão ser realizadas em parceria com escolas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil, por meio de palestras, cursos e campanhas de ampla divulgação em mídias tradicionais e digitais.
“Precisamos agir antes que a violência se torne irreversível. Com o Conexão Segura, buscamos educar e proteger, fortalecendo a cultura do respeito e da segurança emocional”, destacou Mayra Dias.
