“O STJ é a Corte encarregada de dizer o Direito Federal e o Direito Ambiental, do ponto de vista da legislação infraconstitucional. No diálogo com a Suprema Corte, trabalhamos a doutrina e a jurisprudência brasileira, no sentido de assegurar um meio ambiente equilibrado para as gerações futuras. São os nossos filhos, netos e bisnetos que sofrerão ou terão a satisfação de usufruir de um meio ambiente equilibrado na sua vivência geracional”, destacou o ministro Reynaldo Fonseca.
Ministros homenageados
Durante o seminário, os ministros foram condecorados pelo TCE-AM e pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A Corte de Contas amazonense entregou ao ministro André Mendonça o Colar do Mérito de Contas, homenagem tradicionalmente concedida a membros públicos e da sociedade civil que ganharam notoriedade no serviço à sociedade amazonense.
“É um privilégio para qualquer cidadão ter o reconhecimento, e o reconhecimento do Amazonas, de um modo especial, de um órgão de controle do estado, para mim é um motivo de grande satisfação. Tenho uma atuação estreita com os Tribunais de Contas pelo menos há 15 anos, sei dos dilemas e desafios de um Tribunal que busca trazer integridade no seio da administração pública e contribuir com a boa governança e a boa gestão. Então, para mim, é um privilégio”, frisou o ministro André Mendonça.
Aproveitando o momento da cerimônia, a Aleam entregou ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca o título de Cidadão Amazonense. A proposta da homenagem havia sido aprovada pelo Legislativo Estadual em 2019, mas não foi entregue anteriormente devido à pandemia.