O Governo do Amazonas recebe, nesta terça e quarta-feira (12 e 13/03), especialistas do Escritório de Avaliação e Supervisão (OVE) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O foco da missão é a relação do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), financiado pelo BID, com a redução dos impactos causados pelas mudanças climáticas, além de conhecer a política ambiental do Estado.
Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), o Prosamin+ reassenta populações de áreas de risco de alagação e promove a requalificação urbanística para mitigar os efeitos das inundações provocadas, principalmente, por chuvas e, em alguns casos, pela subida das águas dos rios. Ao longo dos últimos 17 anos, o programa já beneficiou mais de 80 mil pessoas, nas edições do Prosamin I, II e III, com moradias seguras e urbanização nas bacias dos igarapés do Quarenta, Educandos e São Raimundo.
Participam da missão as especialistas em Avaliação do OVE, Maria Fernanda Rodrigo Lopez, Marina Lafer Pupo e a chefe de operações do BID no Brasil, Paola Martinez.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, afirmou que o objetivo do órgão é apresentar às especialistas a evolução dos projetos da UGPE, ao longo do tempo, para reduzir e adaptar-se aos impactos das mudanças climáticas.
“Estamos mostrando de que forma o programa aborda a solução nesse contexto na parte de adaptação, com a retirada das famílias de áreas de risco, obras de macrodrenagem e requalificação urbanística, evitando as alagações. Apresentaremos também a parte de sustentabilidade, com o projeto inovador de reflorestamento de áreas degradadas e ampliação do espaço verde na nova etapa do programa”, explicou.
A agenda iniciou pela manhã, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na zona centro-sul de Manaus, onde a equipe conheceu as políticas públicas ambientais e as ações de enfrentamento às mudanças climáticas desenvolvidas pela Sema, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Defesa Civil do Estado.
Também participaram da reunião na Sema, o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso; o subcoordenador de Planejamento, Leonardo Barbosa; a subcoordenadora Social, Viviane Dutra; a subcoordenadora Administrativo Financeiro, Daniella Jaime; e o subcoordenador Jurídico Institucional, Francisco Soares.
Líder da missão do OVE, Maria Fernanda Rodrigo Lopez, disse que o propósito da visita é fazer o acompanhamento das atividades do Grupo BID entre 2016 e 2022 para adaptação às mudanças climáticas. “O objetivo é entender qual foi o grau de apoio do banco nas ações que foram implementadas aqui no Amazonas e os resultados”, disse.
Ao apresentar o sistema e a política ambiental do Estado, a secretária executiva adjunta da Sema, Fabrícia Arruda, destacou o investimento de US$ 500 mil do BID, por meio UGPE, para a implementação do Plano de Bacias Hidrográficas do igarapé do Quarenta.
“Nós queremos reforçar a parceria da Sema com a UGPE no desenvolvimento do Plano de Bacias do igarapé do Quarenta e o desenvolvimento do sistema de recursos hídricos do Estado, que são instrumentos da política desde 2001 e que hoje estamos conseguindo avançar com o apoio do BID”, ressaltou.
O grupo ainda conheceu o Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), espaço dentro da Sema que reforça as ações contra o desmatamento e queimadas ilegais.
Também foi feita uma visita à obra do Residencial Maués, no bairro Cachoeirinha, zona sul de Manaus; o Parque Residencial Cachoeirinha, no igarapé do Quarenta; as obras do Parque Residencial Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona Sul; o viveiro de mudas para reflorestamento; e o Parque Urbano Jeferson Péres, no Centro.
Prosamin+
A nova etapa do Prosamin+ vai beneficiar mais de 60 mil pessoas, com as obras que estão sendo realizadas. O programa está urbanizando uma área de 340 mil metros quadrados, ao longo do Igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, zona leste, nos bairros Armando Mendes, Nova República, Coroado, Distrito Industrial e Japiim.
Os investimentos são de U$ 114 milhões, sendo U$ 80 milhões financiados pelo BID, com contrapartida estadual de U$ 34 milhões. A parte financiada pelo BID trata-se de empréstimo que será pago pelo Governo do Estado. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.
