Diante de denúncias de atrasos em consultas de retorno e ciclos de quimioterapia, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), realizou inspeção na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON). Segundo a apuração, os adiamentos estariam ocorrendo para além das datas prescritas em razão da insuficiência de médicos oncologistas na unidade.
A inspeção foi conduzida pela titular da 58ª PRODHSP, promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, que verificou as condições relacionadas à oferta dos serviços e discutiu medidas para assegurar a continuidade e a regularidade do atendimento aos pacientes em tratamento oncológico.
Durante a visita, foram discutidas medidas de curto, médio e longo prazo para enfrentar a insuficiência de profissionais e garantir a prestação adequada e tempestiva da assistência oncológica. A análise técnica contou também com a participação da médica Cláudia Puga, agente técnico-médica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP.
Também participaram da inspeção o diretor-presidente da FCECON, Gerson Mourão; a gerente do Ambulatório, Maura Andrea; a representante da Diretoria Administrativo-Financeira, Deuza Rosário; a médica oncologista Nájla Pinheiro; e o assessor e representante da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), Giovani Pimentel.
A 58ª PRODHSP seguirá acompanhando, em articulação com a SES-AM, a adoção das providências necessárias para solucionar o problema e garantir aos pacientes a continuidade, a regularidade e a adequada prestação dos serviços de oncologia.
Texto: Ascom
Fonte: MPAM
