Diante da emergência ambiental gerada pelas queimadas no Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM), representado por Promotorias da área ambiental e dos 61 municípios do interior, definiu duas frentes de atuação, após reuniões realizadas nesta sexta-feira (09/10): (1) o enfrentamento de focos pontuais em Manaus e na região metropolitana (2) a adoção de medidas estruturais para avaliar a situação no Amazonas como um todo, buscando providências em instâncias administrativas.
Em Manaus — que registrou, de acordo com a plataforma internacional IQAir, a pior qualidade do ar no Brasil pelo segundo dia seguido —, o MP acionou a Justiça com pedido para suspender as operações em um aterro localizado no Distrito Industrial, zona sul, devido a danos ambientais severos e focos de incêndio. Também há tratativas com a Procuradoria-Geral do Estado para elaboração de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
O alinhamento contou com a presença dos promotores integrantes do Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) — Carlos Sérgio Edwards de Freitas (coordenador), João Ribeiro Guimarães Netto, Lauro Tavares da Silva, Leonardo Abinader Nobre e Tânia Maria de Azevedo Feitosa —, além da promotora Lílian Maria Pires Stone.
“Com relação ao incêndio no Distrito Industrial, nós pedimos a suspensão das operações do aterro até que se apure tudo o que está ocorrendo ali e que haja a cessação dos focos de incêndio existentes”, informou o promotor Carlos Freitas, ressaltando que a atuação incluirá outros focos pontuais de fogo na cidade, além de municípios da região metropolitana, como Iranduba. “Nós estamos demandando a adoção de providências para que as autoridades apurem e nós possamos ingressar com as medidas que consideramos pertinentes”, complementou.
Estado
Na linha de atuação estadual, o Ministério Público mobilizará as 61 comarcas interioranas, por meio do alinhamento com instâncias administrativas municipais, estaduais e federais, de maneira integrada. “Existem muitos focos de incêndios espalhados pelo interior. A fumaça, ao que tudo indica, vem de outras unidades da federação também, e nós vamos intensificar essas articulações para ajudar a solucionar o problema”, comentou o promotor Carlos Freitas.
Em tratativas, o TAC junto com o Executivo estadual reunirá uma série de medidas que o Ministério Público considera imprescindíveis para o enfrentamento do problema ambiental. “Estamos na fase final de elaboração e esperamos que seja firmado o mais breve possível, no mais tardar na próxima semana”, informou o membro do MP.
Monitoramento online e in loco no interior
Ainda nesta sexta (09), de forma online, os membros do NAE-Ambiental, sob a coordenação da procuradora-geral de Justiça (PGJ) em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, e da corregedora-geral Silvana Nobre de Lima Cabral, mobilizaram promotores de comarcas do interior para definir uma estratégia integrada de atuação.
Para a PGJ em substituição legal, Anabel Mendonça, o foco principal da atuação do Ministério Público, neste momento, é minimizar os prejuízos causados pelas queimadas, tanto no âmbito ambiental quanto em relação à qualidade do ar.
“Trata-se de um problema de saúde que afeta a todos, sem distinção de classe social. Todos nós somos vítimas dessa poluição atmosférica e precisamos agir de forma conjunta, tanto na capital quanto no interior”, declarou a PGJ em exercício.
Para a corregedora Silvana Nobre, a ação coordenada precisa ser permanente. “Nós precisamos sair desse estado de verdadeira calamidade que estamos vivenciando”, alertou.
Na ocasião, foi apresentada aos membros presentes a MP Maps, ferramenta de monitoramento que, entre outras funcionalidades, indica os pontos de queimadas no Amazonas, com níveis de risco, localização e outros detalhes. Os promotores ainda poderão ter acesso a modelos de documentos para darem início às diligências.
“Peço que o acesso a essa ferramenta seja diário, para que tenham um cenário em tempo real dos municípios onde estão e possam agir de forma efetiva”, orientou a corregedora, dirigindo-se aos promotores.
Texto: Lennon Costa
Fonte: MPAM
