MPAM cobra das prefeituras providências contra o avanço do Covid-19 no interior

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), em vários municípios do interior do Estado, instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as medidas de controle e prevenção à proliferação do novo coronavírus (Covid-19) pelas prefeituras. No primeiro momento, os municípios de Alvarães, Anori, Barcelos, Benjamin Constant, Juruá, Manaquiri e Manicoré são alvo da fiscalização do MPAM. Em Tabatinga, o MPAM e a Defensoria Pública do Estado emitiram recomendação conjunta sobre o tema. Em Itacoatiara, o MPAM recomendou que os preços de álcool em gel e líquido, luvas e máscaras sejam mantidos nos patamares de janeiro e fevereiro de 2020.

As prefeituras que estão sendo acompanhadas pelo MPAM têm 48 horas para encaminhar ao MPAM informações atualizadas sobre as providências adotadas para a detecção do vírus, o acompanhamento da sua manifestação e o controle da transmissão nas unidades da rede municipal de saúde. O MPAM também quer que as prefeituras providenciem a divulgação do aplicativo para Smartphones “CoronaVirus – SUS“, do Ministério da Saúde, para conscientizar a população quanto ao Covid-19, em todas as unidades de saúde.

Cada prefeitura deverá também acionar o órgão municipal responsável pelo embarque e desembarque fluvial e o controle portuário, a secretaria municipal de Educação e a secretaria de cultura para que se encaminha ao MPAM, no prazo de 48 horas, informações atualizadas e detalhadas sobre o que estás endo feito para a prevenção da transmissão do coronavírus no transporte de pessoas, nas escolas municipais, inclusive quanto à necessidade de suspensão da frequência às aulas, como medida sugerida no âmbito do Estado pela Secretaria Estadual de Educação e sobre a suspensão ou não das atividades recreativas, esportivas e as demais festividades que possam gerar aglomerações de pessoas.

Em Alvarães, caso as medidas não tenham, ainda, sido tomadas, ainda que de forma paliativa, A administração municipal terá 72 horas para que os órgãos responsáveis iniciem as devidas medidas de prevenção e educação e informar ao MPAM.

Supensão de atividades presenciais

Em Ato da Procuradoria-Geral de Justiça, o MPAM suspendeu as audiências presenciais em todas as unidades da capital e interior, mas o trabalho dos membros e servidores continuará sendo feito remotamente. Os meios de contato da população com o Ministério Público estão disponíveis no site da instituição, no endereço www.mpam.mp.br .

Texto: Alessandro Malveira – ASCOM MPAM
Foto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM

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