Com o objetivo de alinhar procedimentos e orientar sobre a atuação durante as Eleições 2026, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (24/09), um encontro com promotores e servidores que atuam na área eleitoral para esclarecer dúvidas e reforçar orientações sobre a fiscalização do pleito.
A atividade, realizada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais (CAO-PE) e pela Ouvidoria-Geral, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), ocorreu no Plenário Antônio Alexandre Pereira Trindade, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O alinhamento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, da ouvidora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma, e do procurador de Justiça e coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Veras Bezerra. A condução dos trabalhos ficou a cargo do procurador regional eleitoral do Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, do Ministério Público Federal (MPF).
A PGJ Leda Mara Albuquerque enfatizou a importância das medidas discutidas e a atuação integrada e preparada que o Ministério Público desempenha durante todo o processo eleitoral.
“É fundamental estarmos preparados para os desafios que possam surgir, sempre com respeito à legalidade e à legislação eleitoral. Este momento também é importante para compartilhar conhecimento e experiência, especialmente com os novos colegas, para que possamos conduzir as eleições da melhor forma possível e alcançar resultados efetivos para a população”, ressaltou a PGJ.
O coordenador do CAO-PE, Mauro Roberto Veras Bezerra, destacou que a reunião foi o momento ideal para integrar promotores da capital e do interior neste período.
“Todos já conhecem esses procedimentos, mas este é sempre um momento importante para relembrarmos a legislação, apresentarmos decisões recentes e tratarmos também de questões relacionadas à dinâmica da atuação”, afirmou o coordenador.
Para o procurador regional eleitoral do MPF, Edmilson da Costa Barreiros Júnior, o principal objetivo foi “fazer com que, tanto na capital quanto no interior, o trabalho ocorra de forma integrada e alcance os melhores resultados”.
Fiscalização
Entre os assuntos discutidos estiveram os atos preparatórios para a votação, com orientações sobre transporte de eleitores, atribuições dos presidentes de mesa e mesários, procedimentos de votação, suspensão dos trabalhos e encerramento da votação.
Também foram abordadas questões relacionadas à propaganda eleitoral, além de situações que podem ocorrer durante o pleito, como boca de urna e derrame de santinhos.
Outro ponto tratado foi o acompanhamento das pendências já encaminhadas às Promotorias Eleitorais, com o objetivo de alinhar os procedimentos que deverão ser adotados pelos integrantes do Ministério Público, que atuarão diretamente na fiscalização das eleições.
A atividade dá continuidade à preparação do MP para as Eleições 2026. Em abril e junho, foram realizados cursos voltados aos promotores eleitorais, com orientações sobre temas relacionados à atuação, incluindo crime eleitoral, propaganda e desinformação.
Fonte: MPAM
