O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca do Careiro Castanho (município distante 102 quilômetros de Manaus), em sessão de julgamento popular realizada na quarta-feira (18/11), condenou o réu Maurício da Silva Profiro pela morte da ex-companheira, Elizangela Vieira de Lima. A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, que presidiu a Sessão de Júri no âmbito da Ação Penal n.º 0000409-53.2017.8.04.3700, fixou em a 16 anos e 4 meses de prisão a pena a ser cumprida pelo réu.
Os jurados integrantes do Conselho de Sentença, por maioria dos votos, julgaram procedente a denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MPE/AM) e reconheceram a materialidade do delito; a autoria delitiva; e as qualificadoras previstas no artigo 121, parágrafo 2.°, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa da ofendida) e VI (feminicídio praticado contra mulher por razões da condição de sexo feminino), do Código Penal.
Na fase de instrução processual, o réu admitiu, durante audiência, ter efetuado o disparo de arma de fogo que atingiu a vítima. Ele encontrava-se preso desde 2023 e, no julgamento realizado nesta quarta-feira, exerceu o direito constitucional de se manter em silêncio no interrogatório em plenário.
O crime
De acordo com a denúncia do MPE/AM, o crime ocorreu em 12 de abril de 2017, por volta das 23h, na Estrada de Autazes, quilômetro 8, no Ramal do Passarinho, quando Elizângela e seu então companheiro, Claudemir Gomes de Freitas, caminhavam e foram surpreendidos por Maurício, com quem ela tivera um relacionamento anterior. O acusado surgiu de dentro da mata à frente do casal e teria dito a frase: “Te Peguei!”. Claudemir continuou caminhando, enquanto que a vítima ficou para trás. Após uma rápida discussão com Maurício, Elizangela continou andando, quando foi atingida, pelas costas, com um disparo de arma de fogo efetuado pelo réu.
Testemunhas ouvidas no processo, relatam que o Maurício queria reatar a relação com Elizângela, mas que esta não aceitava mais conviver com ele que passou, então, a ameaçá-la de morte. A vítima deixou três filhos menores de idade.
Da sentença, cabe recurso.
Fonte: TJAM




