Na tarde que antecede o 1º turno das Eleições 2026, as mulheres estiveram no centro do debate político mundial durante o segundo dia do Programa de Convidados Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste sábado (3). O tema foi discutido em uma roda de conversa mediada pela diretora de Assuntos Internacionais, Renata Gil.
Coordenadora da Comissão Gestora de Políticas de Gênero do TSE, ela destacou avanços no combate à violência de gênero no Brasil, mas ressaltou os desafios ainda existentes, especialmente na política. Segundo Renata Gil, o Tribunal tem julgado ações sobre o tema e consolidado jurisprudência, inclusive com a cassação de mandatos.
Apesar da garantia constitucional de igualdade entre homens e mulheres e da Lei Maria da Penha, a diretora de Assuntos Internacionais do TSE afirmou que o país ainda enfrenta altos índices de violência de gênero. Para ela, as dificuldades também atingem a participação feminina na política e começam dentro dos partidos, antes mesmo do lançamento das candidaturas.
Violência contra mulheres em espaços de poder
A ministra do TSE Estela Aranha observou que a misoginia atinge mulheres que ocupam espaços de poder. Ela destacou que, embora as decisões judiciais tenham como base a legislação, é comum que juízas sejam alvo de ataques que questionam sua autonomia.
“Não é aceitável que nós, magistradas, sejamos agredidas pessoalmente com ataques misóginos contra nossas decisões e não por meio do debate jurídico”, disse.
A ministra também citou ataques contra jornalistas e parlamentares mulheres, independentemente de seus posicionamentos políticos.
Paridade de gênero na política
A conselheira eleitoral do México Norma Irene de La Cruz falou sobre os resultados da lei de paridade de gênero adotada no país. Segundo ela, a legislação contribuiu para que o México tivesse um Parlamento formado por 50% de mulheres.
A regra prevê paridade nas indicações partidárias, no acesso aos recursos do fundo eleitoral e na distribuição do tempo de televisão. O eleitorado mexicano é formado por 52% de mulheres. O país também estabeleceu normas para definir e combater a violência de gênero.
A embaixadora mexicana Beatriz Paredes ressaltou a importância da mobilização das mulheres para o avanço da igualdade de gênero na política. Para ela, a maior participação feminina não representa uma ameaça à família ou aos homens.
“A união entre as mulheres em torno do tema permitiu o avanço”, afirmou. “Os homens precisam compreender que o protagonismo das mulheres neste momento é uma bandeira da sociedade e não uma ameaça.”
A diretora do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea) para a América Latina e o Caribe, Marcela Ríos, salientou a importância das leis e dos sistemas eleitorais para garantir os direitos políticos das mulheres. Ela citou México, Bolívia e Costa Rica como países que avançaram na representação feminina.
A roda de conversa contou ainda com a participação da observadora internacional do Carter Center Jennie Lincoln, da presidente da Associação de Magistradas Eleitorais das Américas (Amea), Mónica Soto, e da presidente do Serviço Eleitoral do Chile, Pamela Figueroa.
Mulheres na política
Pela manhã, a procuradora regional da República e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, abordou o tema “Participação Feminina na Política”.
Ela apresentou diferentes tipos de violência política de gênero, como estrutural, moral, simbólica, econômica, física, sexual e psicológica. Também destacou avanços da legislação brasileira e os desafios para enfrentar esse tipo de violência.
Raquel Branquinho ainda apresentou aos convidados internacionais a evolução do marco normativo brasileiro. Segundo ela, no último mês, a Procuradoria-Geral Eleitoral e o TSE firmaram protocolo de intenções para atuar de forma conjunta no enfrentamento da violência política de gênero.
Combate à desinformação
No painel “Desafios à democracia: desinformação e inteligência artificial”, o assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Frederico Alvim, apresentou os desafios trazidos pelas novas tecnologias à governança eleitoral.
Ele mostrou que os impactos da inteligência artificial (IA) nas eleições são anteriores às chamadas deepfakes e apresentou a evolução das falsificações de áudio produzidas com essa tecnologia entre 2016 e 2022.
Segundo Alvim, desde 2020, o TSE publica, a cada eleição, um plano de enfrentamento da desinformação e, após o pleito, um relatório com as ações realizadas e os resultados alcançados.
“Agora em 2026, pela primeira vez, esse plano tem um apêndice, e esse apêndice é a nossa estratégia de IA para a proteção da integridade das eleições”, explicou.
Nos últimos meses, o Tribunal também desenvolveu ações contra a desinformação, incluindo o uso de inteligência artificial para identificar contas que possam ameaçar a integridade do processo eleitoral. A atuação administrativa é restrita a esses casos, enquanto conflitos entre candidatas, candidatos e partidos são tratados judicialmente.
Perfil do eleitorado
A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do TSE, Julianna Sesconetto, apresentou um panorama do cadastro eleitoral no painel “Registro e Identificação do Eleitor”.
Segundo ela, o cadastro reúne cerca de 159 milhões de pessoas e é o quarto maior do mundo. A apresentação também mostrou a diversidade do eleitorado, com dados sobre gênero, raça ou cor, quilombolas e pessoas transgênero.
Entre os destaques, está o número de eleitoras e eleitores com deficiência ou que solicitaram recursos de acessibilidade nas Eleições Gerais de 2026: 1.963.551 pessoas, aumento de 42,5% em relação a 2022. O número de seções eleitorais com acessibilidade chegou a 223.587, crescimento de 43% no mesmo período.
O eleitorado brasileiro no exterior soma 918.876 pessoas, aumento de 31,82% em relação às Eleições 2022.
Fonte: TSE
