PARINTINS (AM) – A Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT) encerrou o ano de 2025 com resultados históricos para o desenvolvimento de Parintins. A gestão municipal não apenas registrou um crescimento expressivo na receita própria, mas também consolidou avanços cruciais na regularização fundiária, beneficiando zonas urbanas e rurais.
Recorde de Arrecadação
Sob a gestão do prefeito Mateus Assayag, a arrecadação municipal alcançou a marca de R$ 12 milhões. Segundo a secretária da pasta, Ana Vitória Garcia, a meta de 2024 foi superada ainda em setembro de 2025, demonstrando a eficiência das novas estratégias fiscais.
“Foi um ano bastante positivo, nosso primeiro à frente da secretaria. Esse resultado é fruto do esforço conjunto das equipes de fiscalização, atendimento e do setor fundiário”, afirmou a secretária.
O sucesso financeiro foi impulsionado pelo REFIS 2024 e 2025, programa que facilitou a regularização de débitos como IPTU e alvarás, fortalecendo o caixa do município para futuros investimentos.
Avanços na Regularização Fundiária
Além dos números fiscais, 2025 foi um marco para a segurança jurídica das famílias parintinenses. A SECAT incorporou a Coordenação Fundiária Rural, expandindo sua atuação para o interior.
Entre as principais ações de destaque, estão:
- Georreferenciamento: Mapeamento de cerca de 80 lotes sem título definitivo nos loteamentos Pascoal Alaggio 2 e Nova Conquista.
- Entrega de Títulos: 93 famílias dos bairros Nova Conquista e União receberam seus títulos definitivos.
- Inclusão Social: Realização de levantamento de residências rurais para o programa “Luz para Todos” e participação no programa Terra Cidadã.
Parcerias Estratégicas
A política habitacional ganhou força através da cooperação com grandes instituições, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Tribunal de Justiça, por meio do Programa Solo Seguro.
“Esperamos avançar na regularização de novas áreas e continuar trabalhando para arrecadar cada vez mais. Esse recurso próprio permite que a Prefeitura invista de forma mais eficiente e contribua diretamente para o desenvolvimento da cidade”, concluiu Ana Vitória Garcia.
Fonte: Com informações da PMP
