PGE-AM abre Seminário de Direito Público em comemoração aos 50 anos da instituição
Procuradores do Estado estiveram entre palestrantes da noite, que abordou, entre outros temas, a Zona Franca de Manaus Direito Tributário e Direito Administrativo foram os...
Procuradores do Estado estiveram entre palestrantes da noite, que abordou, entre outros temas, a Zona Franca de Manaus
Direito Tributário e Direito Administrativo foram os dois temas abordados, na noite de terça-feira (22/11), durante o primeiro dia do Seminário de Direito Público – PGE 50 anos, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) dentro da programação do cinquentenário da instituição, comemorado neste mês de novembro.
O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, fez a abertura do evento e destacou a importância do seminário dentro do calendário festivo da PGE-AM, responsável pela formação de grandes nomes da advocacia pública do Estado, por meio de programas reconhecidos como o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap).
O tema foi abordado pelo subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes, no painel “O modelo da Zona Franca de Manaus e a industrialização nacional: convergências para além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”.
Para o residente jurídico da PGE-AM, Tiago Esashika, o primeiro dia do seminário foi importante como forma de atualização.
Referências
Com nomes da própria casa e convidados na relação de palestrantes, o seminário atraiu um público de estudantes e profissionais que buscaram melhor entender temas como repartição constitucional de receitas tributárias, benefícios do ICMS e sua exclusão da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), atuação da advocacia pública nos processos de desapropriação, governança pública e sistema de integridade.
Além do subprocurador-geral adjunto, a lista de palestrantes contou com os procuradores Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Patrícia Petruccelli Marinho e Rafael Cândido; além do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva, e do advogado e professor de Direito Tributário, Ananias Ribeiro Júnior.
O seminário tem continuidade na noite desta quarta-feira (23/11) com os painéis de Direito Constitucional e Direito Ambiental.