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Pleno do TCE-AM aprecia 122 processos nesta terça-feira (31)

A sessão será transmitida, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube e Facebook).

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 122 processos nesta terça-feira (31), às 10h. Os julgamentos acontecem na 19ª Sessão Ordinária. Dentre os processos a serem apreciados, 18 são prestações de contas de gestores e ex-gestores de órgãos jurisdicionados.

Dentre as prestações de contas a serem julgadas, constam em pauta a da diretora do SPA Platão de Araújo em 2020, Ainda Cristina Andrade; da prefeita de Beruri em 2017, Maria Lucir de Oliveira; do presidente da Câmara de Itapiranga em 2016, João Batista Sousa; do presidente da Câmara de Japurá em 2019, Antonio da Silva; e do diretor do Fundo Penitenciário do Amazonas em 2020, Paulo Cesar de Oliveira Junior.

Também serão apreciados 65 recursos de gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.

Estarão em pauta, ainda, 22 representações, seis embargos de declaração, quatro consultas, três tomadas de contas, uma auditoria ambiental, um termo de ajustamento de gestão, uma gestão operacional de contrato, e uma arguição. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro.

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