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Pleno do TRE-AM desaprova prestação de contas de campanha do deputado eleito Saullo Vianna

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas seguiu os pareceres do órgão técnico do TRE e do Ministério Público Eleitoral e por unanimidade desaprovou as contas de campanha do deputado estadual eleito Saullo Vianna (PPS).

O desembargador eleitoral José Fernandes Júnior, relator dos autos, acompanhou os pareceres e disse em seu voto que não há dúvida da existência de violação na prestação de contas parcial do deputado eleito caracterizada,segundo ele, como infração é de natureza grave.

Ele destacou, também, problemas quanto à entrega dos relatórios financeiros referente à cinco doações. As doações somam R$ 175 mil, ou seja, quase 40% das despesas de campanha de Saullo.

“O problema não está no atraso, mas no percentual em relação à totalidade das contas”, acrescentou o relator, que lembrou no início do julgamento que o deputado eleito estar preso.

Pareceres pela desaprovação

De acordo com parecer do órgão técnico foram identificadas na prestação de contas de Saullo Vianna algumas irregularidades que não foram devidamente esclarecidas e sanadas.

O procurador regional eleitoral, Rafael Rocha, também, emitiu parecer pela desaprovação das contas de Saullo Vianna. De acordo com o representante do MP, o deputado eleito demonstra total desinteresse em atender às disposições legais.

Entre as irregularidades estão a ausência de relatório financeiro, não contabilização de doações estimadas, que somam quase 85% dos recursos estimadas, não rateio de despesas com transportes e problemas em doações que fez para outros candidatos.

Fonte: fatoamazonico.com

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