The news is by your side.

- Publicidade -

Prefeito destaca importância do Programa Municipal de Antecipação de Impostos para instalação de UTIs

Bi Garcia participou de audiência pública remota promovida pela Câmara Municipal

Durante audiência pública remota para discutir o projeto de lei que cria o Programa Municipal de Antecipação de Impostos, realizada nesta terça-feira (23), o prefeito de Parintins, Bi Garcia, destacou a importância da proposta encaminhada pela Prefeitura à Câmara Municipal. Com a aprovação do projeto, o executivo municipal viabilizará a instalação de dez leitos de UTI para os hospitais da cidade.

A instalação das UTIs será feita via antecipação de parte dos valores de Imposto Sobre Serviços (ISS) que a Celeo Redes Brasil S. A. repassará ao município. A firma é a responsável pelas obras que ligarão Parintins ao sistema nacional de energia elétrica.

De acordo com o prefeito Bi Garcia, o projeto de lei não visa antecipar as receitas do Município, mas sim o repasse de impostos que pessoas jurídicas farão à Fazenda Municipal, caso haja interesse.

“É importante enfatizar que esse programa é destinado exclusivamente para pessoas jurídicas, que são as empresas. Não há nenhum trecho no projeto de lei que obrigue o cidadão comum a participar do programa, muito menos algum indicativo de aumento nos valores de tributos como IPTU e alvará. O projeto visa somente a antecipação de impostos de empresas ao Município. É através dele que vamos conquistar dez leitos de UTI”, explica o prefeito Bi Garcia.

Promovida pela Câmara Municipal, a audiência pública teve a participação da Prefeitura de Parintins, Ministério Público, Defensoria Pública, Celeo e sociedade civil organizada.

PMP

Comentários
Carregando...