Prefeitura de Parintins entrega títulos definitivos de terras nesta segunda-feira (30)

A Prefeitura de Parintins realiza, na próxima segunda-feira (30), a entrega de títulos definitivos aos cidadãos contemplados no processo de regularização fundiária do município. A cerimônia acontece às 9h, no Centro do Idoso Pastor Lessa. A iniciativa é promovida pelo Programa Terra Cidadã e pela Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O evento contará com a presença do prefeito Mateus Assayag, do superintendente do INCRA, Denis Silva, da secretária da SECAT, Ana Vitória Garcia, além da equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária Rural.

Para o coordenador de regularização fundiária rural, Sandro, a ação reforça o compromisso da gestão municipal com a garantia de direitos e a dignidade das famílias parintinenses. “Convidamos todas as pessoas que constam na relação para que compareçam ao Centro do Idoso, no horário marcado, para receber seu título e dar continuidade ao processo de regularização”, destacou o coordenador.

Documentação obrigatória e regras para a entrega

A coordenação alerta que a presença dos beneficiários é indispensável. Para agilizar o atendimento e efetivar a entrega, os convocados devem observar as seguintes orientações:

• Apresentar documento de identidade (RG) e CPF.
• Ter em mãos os dados de acesso à conta ativa no portal GOV.BR.
• Atenção para casais: Em imóveis registrados no nome de um casal, é obrigatória a presença de ambos para a assinatura do documento. Para cadastros individuais, basta a presença do titular.

A Prefeitura recomenda que nenhum dos listados deixe de comparecer, garantindo assim o documento legal que assegura o direito à terra.

Confira a lista de beneficiados convocados: