desembargador Yedo Simões
desembargador Yedo Simões /Foto: Chico Batata

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira, o desembargador Yedo Simões falou sobre os investimentos na área de Tecnologia da Informação e anunciou obras de reforma e construção de fóruns no interior do Estado.

Cumprindo um dos compromissos firmados durante seu discurso de posse, em julho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), prestou contas das ações realizadas para as Comarcas do interior do Estado e anunciou novas medidas.

O pacote de medidas contemplará providências de engenharia para melhorar a infraestrutura de Fóruns de Justiça em Comarcas do interior e a instalação de containers Data Centers para aprimorar a conectividade das unidades judiciárias dos municípios. Durante a prestação de contas de seus primeiros meses de gestão, o desembargador Yedo Simões destacou as recentes reformulações que foram viabilizadas no Projudi, que é um dos sistemas de automação do Poder Judiciário do Amazonas.

Conforme o presidente do TJAM, muitas das medidas já foram implementadas e todas elas buscarão aprimorar o atendimento disponibilizado pelo Poder Judiciário à população do interior do Amazonas. “Este foi um dos compromissos assumidos por nós ao assumirmos a direção do Tribunal e desde o início de nossa gestão estamos empenhados em oferecer um melhor atendimento à população, além de melhores condições de trabalho aos nossos servidores e magistrados, que com melhores ferramentas de trabalho e conectividade, por exemplo, poderão ser mais céleres e produtivos em suas atividades”, mencionou o desembargador Yedo Simões.

Engenharia e Infraestrutura

No segmento de engenharia e de infraestrutura, o presidente do TJAM anunciou que pretende construir e inaugurar, inicialmente, 14 novos Fóruns de Justiça no interior do Amazonas, cada um orçado em aproximadamente R$ 4 milhões, incluindo obra e equipamentos.

As obras ocorrerão em localidades onde as unidades judiciais necessitavam de intervenções urgentes de engenharia e as Comarcas contempladas neste 1º lote de obras foram definidas após visitas técnicas in loco e em razão de relatórios de correição.

As obras devem ocorrer nas Comarcas de Anori, Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Carauari, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Borba, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Novo Airão, Tapauá, Urucurituba.

Os editais visando à contratação de empresas para a execução das 14 obras devem ser lançados nas próximas semanas e as obras, quando iniciadas, devem ser executadas em oito meses.

Dos 14 novos fóruns que serão construídos, 12 deles devem contemplar duas Varas (cada) e dois deles quatro Varas.

As novas unidades contemplarão: secretaria, salas de audiência, Tribunal do Júri, Central de Processamento de Dados (CPD), banheiros, recepção (com poltronas de espera), ambientes para o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública, gabinetes, depósito, ambientes para assessores jurídicos e estacionamento. Os empreendimentos também serão equipados com condicionadores de ar, grupos geradores e com instrumentos para captação de energia solar.

Além das novas construções, estão previstas reformas em 10 Fóruns de Justiça no interior, nas localidades a seguir: Manacapuru, Tabatinga, Tefé, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Envira, Parintins, Manaquiri, Maués e Silves. Em Itacoatiara, o Fórum de Justiça local foi recentemente reformado e será reinaugurado no dia 14 de dezembro próximo.

Data Centers

Em uma outra frente de trabalho, a direção do Tribunal de Justiça do Amazonas vai instalar containers Data Centers para aprimorar a conectividade das Comarcas e impactar na celeridade das tramitações processuais.

Os Data Centers oferecerão ambientes seguros móveis para albergar os equipamentos que atualmente se encontram nos CPDs existentes nas Comarcas e serão instalados, inicialmente, nos municípios de Itacoatiara (cuja Comarca possui 4 Varas de Justiça); Parintins (que possui 4 Varas); Tefé (3 Varas); Coari (3 Varas); Manacapuru (3 Varas) e Humaitá (3 Varas).

No interior, os investimentos na instalação dos Data Centers correspondem a 3 milhões de reais. Na Capital, outros 4 milhões estão sendo investidos pelo Poder Judiciário na instalação de ambientes seguros (CPD) em dois Fóruns de Justiça.

De acordo com o presidente do TJAM, logo que assumiu a direção do Tribunal – em julho deste ano – foi lançado o projeto de expansão do acesso à internet em unidades do Poder Judiciário, localizadas no interior do Estado.

Pelo projeto todos os municípios amazonenses já foram contemplados, com seus Fóruns de Justiça do interior do Amazonas passando a dispor de link de 1 MEGA para acesso à rede mundial de computadores e a contar com ferramentas administrativas on-line da Corte Estadual de Justiça. Antes da providência, as Comarcas do interior dispunham de links de 128/256 kbps.

Para impulsionar o acesso à internet e a serviços internos, a direção do TJAM também providenciou a instalação de novos 55 links satelitais, que somados ao cabeamento em fibra ótica em Iranduba e a outros quatro municípios que também serão contemplados com fibra ótica, contemplarão todas as Comarcas do interior, que disporão de maior conectividade. O valor mensal investido por antena é da ordem de R$ 2.581,81.

Novo Projudi

A presidência do TJAM e os setores responsáveis pela execução de projetos de Tecnologia da Informação (TI) no Poder Judiciário Estadual, em benefício dos jurisdicionados do interior do Amazonas, também reformularam o Projudi, que é o sistema de automação e tramitação virtual de processos nas Comarcas do interior do Estado.

Lançado no ano de 2012, o Projudi, neste ano, na atual administração do TJAM, experimentou sua primeira grande reformulação, passando a contar com novos serviços e funcionalidades, os quais estão à disposição dos advogados, servidores do Tribunal, magistrados e da gestão administrativa da Corte.

Dentre os novos serviços agregados ao novo Projudi, destacam-se: “Assinador” (que passa a funcionar conforme o usuário procede às atualizações do navegador de internet de sua preferência, tais como Google Crome, Firefox ou outros); “Central de Mandados” (ordenando os cumprimentos ao oficial de justiça ou procedendo ao sorteio automático destes cumprimentos em unidades que contarem com mais de um oficial de justiça. Anteriormente esse serviço era feito manualmente) e a “Possibilidade de utilização do Projudi com múltiplos logins” (permitindo que servidores com logins diferentes utilizem o Projudi sem a necessidade de reiniciar o sistema, que pode ser utilizado alternadamente. Em um simples ‘botão’ de comando, é possível acessar logins pré-cadastrados). Isto é útil tanto para os servidores de uma determinada Comarca, quanto para o público externo, onde um advogado que, por exemplo, também é Procurador, pode possuir dois logins).

No novo Projudi houve o “Aprimoramento do Painel de Metas” (útil para a gestão do Tribunal. O perfil do Corregedor, por exemplo, passa a ter acesso aos indicadores de produtividade de cada Comarca ou unidade judicial); foi criado o serviço de “Remessas múltiplas” (para a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, simultaneamente. Anteriormente, as remessas eram enviadas para um primeiro órgão e aguardava o recebimento para que somente depois fosse encaminhada para o segundo) e estabeleceu-se uma “Padronização de documentos” (a versão antiga era considerada deficiente quanto a modelos de documentos para serem utilizados).

Desenvolvido por profissionais do TJAM, os seguintes serviços também passaram a constar no novo Projudi: “Módulo de Correição” (para auxiliar, virtualmente, a Corregedoria-Geral de Justiça em suas atividades de Correição; a adaptação do Módulo “Custas Processuais” à realidade do Amazonas e a “Criação de um Administrador para o Ministério Público e para a Defensoria Pública” (onde Defensores ou representante do MPE podem obter suporte com às equipes de TI de seus órgãos, não sendo necessário se reportar às equipes de TI do TJAM).

Além dessas funcionalidades, outras devem ser implementadas pela equipe de desenvolvedores de sistema do TJAM, tais como o “Serviço de ‘Push’” (com alerta para advogados); “Integração do Projudi com o SAJ” (que é o Sistema de Automação Judicial da Comarca de Manaus); “Integração do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão)”, com a devida adequação à realidade amazonense e “Publicação automática no Diário da Justiça”.

Conforme a Divisão de TI do Tribunal de Justiça do Amazonas, a nova atualização do Projudi não trouxe ônus financeiro para a Corte, pois as modificações foram realizadas por equipe de desenvolvedores do próprio Tribunal ou a partir da assinatura de termos de colaboração com outros TJ’s.

Concurso

O órgão também vai divulgar no mês de janeiro o edital para concurso público com a possibilidade de contar com 200 vagas.

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