Com a abertura de inscrições no início desta semana, o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já registra 149 bacharéis inscritos. O número pode aumentar, uma vez que mais de 300 solicitaram isenção de taxa de inscrição e aguardam análise da Escola de Contas, para poder efetuar o cadastro. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio. As provas acontecem em junho.

O programa é uma iniciativa do presidente do TCE-AM, Érico Desterro, com apoio de todo o colegiado, que visa estabelecer um parâmetro qualificado de aprendizado sobre essas áreas que contribuem integralmente para o funcionamento da administração pública. Estão sendo disponibilizadas 30 vagas, 20 delas são destinadas aos formados em direito, sendo duas para pessoas com deficiência; e outras dez vagas para os formados em ciências contábeis, que receberão bolsa-auxílio de R$ 3 mil, para esta área há uma vaga destinada à PCD.

“É uma grande satisfação tornar possível o Programa de Residência Jurídica e Contábil nas dependências do Tribunal, principalmente porque é uma instituição que vem cumprindo com grande êxito seu papel pedagógico e social na população amazonense. E essa é mais uma oportunidade de oferecer um trabalho de qualidade a fim de qualificar pessoas para contribuírem cada vez mais com a administração pública”, avaliou conselheiro-presidente, Érico Desterro.

O sistema de seleção será por meio de prova objetiva-discursiva, que será realizada no dia 4 de junho, em local a ser confirmado pelo cartão de confirmação no site de inscrição processoseletivo.tce.am.gov.br. O candidato precisa estar atento às informações que antecedem a realização da seleção, como a abertura dos portões que será às 7h, com início das provas às 8h30 e duração de quatro horas.

A inscrição tem taxa de R$ 100 e pode ser paga via PIX, pela chave [email protected]; depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED), na conta corrente nº 71022-6, Agência 1549 da Caixa Econômica Federal, em nome do Tribunal de Contas do Amazonas, inscrita no CNPJ 05.829.742/0001-48. O comprovante de PIX, depósito ou transferência deve estar em nome do candidato e será anexado na plataforma de inscrição.

Para os candidatos que desejarem solicitar isenção, de 17 a 24 de abril, devem realizar requerimento pelo Google Forms, no endereço eletrônico forms.gle/xMkHAHmXPuhY3e297. Às pessoas com deficiência devem indicar sua condição na hora da inscrição e comprová-la com exame ou perícia médica. Além dessas, se o candidato necessitar de condição especial para realizar a prova, como lactantes, também deverão informar na inscrição.

Entenda sobre a residência

O Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do TCE-AM tem como objetivo o aprimoramento técnico dos bacharéis em Direito e Ciências Contábeis por meio de atividades desenvolvidas no âmbito do Tribunal nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, contando com o acompanhamento e avaliação realizadas diretamente por servidores do TCE-AM.

A bolsa-auxílio para os alunos-residentes será de R$ 3 mil, com duração mínima de dois anos, renovável por mais 12 meses, a critério do TCE. A carga horária referente às atividades práticas deverá ser cumprida em períodos de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira. Já as atividades teóricas poderão acontecer de 7h às 17h, em horário comercial e, em situações excepcionais, aos sábados ou em horários noturnos.

O certificado será entregue após a conclusão do período de residência.