SEBRAE qualifica agricultura familiar e empresários para licitações e compras públicas

SEBRAE qualifica agricultura familiar e empresários para licitações e compras públicas
Imagem divulgação

Cursos vão capacitar produtores rurais, empresários e técnicos dos órgãos públicos.

Produtores rurais da agricultura familiar, empresários locais e cooperativas tem a oportunidade de buscar qualificação para assegurar participação como fornecedores de produtos para instituições públicas, por meio de cursos do Projeto Compras Governamentais Públicas Municipais do Estado do Amazonas do SEBRAE. A Prefeitura de Parintins fechou parceria com o órgão e vai dar todo suporte para a realização dos cursos.

“Como ser um fornecedor para Instituições Públicas” é o curso que acontece de 20 a 24 de agosto, às 18h30, no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e tem como público alvo empresários locais e agricultura familiar. A instrutora Mirlene Rebouças vai apresentar a Lei Complementar 123/06 Lei Geral das micro e pequenas empresas e como ela garante o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às MPE e MEI em licitações. Os participantes vão aprender como participar de uma licitação e como oferecer os serviços/produtos da sua empresa para o Estado ou Município.

O outro curso, Compras Públicas, será direcionado às comissões de licitação, funcionários públicos, IDAM, UEA, CETAM e outros órgãos. Nele será mostrado como as compras públicas podem se tornar um mecanismo capaz de impulsionar a economia do município, além dos critérios para aplicação nos editais de compras governamentais e os procedimentos que beneficiam a participação da MPE e MEI. O curso será de 20 a 24 de agosto, às 14h no Pronto Atendimento ao Cidadão- PAC.

O secretário de Pecuária, Agricultura e Abastecimento, Edy Albuquerque, destaca a visão empreendedora do prefeito Bi Garcia que busca as parcerias com o SEBRAE. Segundo ele, por meio do acesso a informações e capacitações, os cursos permitirão sanar dificuldades dos produtores em apresentar proposta e organizar documentação para os editais da alimentação escolar do município (PNAE), alimentação escolar do Estado (PREME) e editais da CONAB .

A Sempa e sua equipe trabalham a mobilização dos empreendedores individuais e produtores rurais, assim como também da equipe técnica da Prefeitura que tem a responsabilidade de organizar licitações. “Esperamos obter participação efetiva dos produtores familiares. Aqueles que vão participar poderão divulgar nas suas comunidades e associações a importância dessas ferramentas do mercado institucional. Estamos otimistas quanto à participação da agricultura familiar nos editais da merenda escolar municipal, da merenda escolar do estado e da Conab”, disse.

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