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SEC abre Seminário de Políticas Públicas anunciando avanços em Gestão Participativa

O secretário Marcos Apolo Muniz anunciou que o Fundo Estadual de Cultura já tem CNPJ e Unidade Gestora

Com participação de representantes de vários municípios, artistas e produtores culturais do Estado, começou nesta segunda-feira (30/09), o “Seminário de Políticas Públicas da Cultura do Amazonas”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC). A abertura, que aconteceu no auditório da Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (Sead), contou com a presença do secretário estadual de Cultura, Marcos Apolo Muniz; da secretária de Administração e Gestão, Inês Carolina Simonetti; e do secretário executivo de Políticas Governamentais da Casa Civil, Rodrigo Cavalcante.

Anfitrião do seminário, o secretário de Cultura, Marcos Apolo Muniz destacou que o evento garante uma aproximação da secretaria com os artistas e fazedores culturais da capital e do interior.

“Conseguimos reunir um grupo expressivo de pensadores de cultura, e isso certamente possibilita que esse diálogo possa chegar aos demais que não puderam estar aqui. É um trabalho de aproximação. Foram apresentados uma série de informações e mecanismos importantes para que eles possam compreender de que forma a secretaria está conduzindo as políticas públicas da Cultura do Estado e, ao mesmo tempo, que eles possam também, de uma certa forma, se sentir inseridos dentro desse processo. Esse processo é continuado. Nós temos outras atividades desse mesmo formato para que a gente possa continuar fortalecendo o movimento e assim todos possam continuar ganhando no que diz respeito às ações voltadas a cultura do nosso estado”, pontuou.

Marcos Apolo fez uma apresentação institucional com dados e números da SEC e também anunciou algumas novidades como o andamento do Fundo Estadual de Cultura que hoje já tem CNPJ e Unidade Gestora.

Gestão Participativa – Na segunda exposição do dia, Ana Ilka Assumpção, assessora de Planejamento da SEC, apresentou dados sobre Gestão Pública Participativa (Conselhos Estaduais de Cultura) e os avanços que a pasta conquistou em 2019 nesse sentido, como a publicação do decreto nº 40542, de 11 de abril de 2019, assinado pelo governador Wilson Lima, que alterou o decreto nº 25.939/2006 nos seguintes pontos: atualizou a composição dos órgãos públicos; atualizou a cadeira de Cinema e Vídeo para Audiovisual; e dividiu a cadeira étnica em Cultura Indígena e Cultura Afrodescendente.

“Outra grande conquista garantida por meio do decreto e que é parte chave para a construção do conselho, é que agora o artista é o protagonista, estando ou não vinculado a uma entidade de classe, ele pode compor o conselho normalmente”, explicou Ana Ilka. “O decreto antigo dizia que a sociedade civil é formada por segmentos artísticos vinculados em entidades de classe e isso impediu, durante muito tempo, que o conselho fosse instituído novamente”, pontuou.

No quesito Gestão Participativa, a SEC está trabalhando para a reestruturação do Conselho Estadual de Cultura, reestruturação do Conselho de Patrimônio Histórico, Implantação do Fundo Estadual de Cultura, aprovação da Lei de Incentivo à Cultura, Economia Criativa por meio do Empreendedorismo Cultural, e em projetos integrados com outras secretarias para realização de ações no interior do Estado.

secretário estadual de Cultura, Marcos Apolo Muniz
secretário estadual de Cultura, Marcos Apolo Muniz

Interior – Os municípios de Parintins, Fonte Boa, Humaitá, Lábrea, Nhamundá, Benjamin Constant, Barreirinha, Itacoatiara, Apuí, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Anamã e Careiro enviaram representantes para o evento.

Raimundo Martins, secretário de Cultura de Fonte Boa disse que o seminário é importante para que os municípios possam melhor estruturar suas secretarias.

“Esse evento é um ponto muito positivo para aproximar os municípios do Governo e assim aprimorar o trabalho do desenvolvimento da Cultura no nosso Estado. Fazer cultura é um desafio e precisa de planejamento, organização, e esse momento é fundamental para uma organização estadual. Tenho intuito de aprimorar meus conhecimentos e depois levar para Fonte Boa, a fim de compartilhar e estruturar a secretaria de cultura do nosso município”, disse.

Carly Anne Barros, servidora pública de Barreirinha, destacou o momento de valorização cultural no Estado.

“É muito interessante ver o interesse do secretário Apolo com a cultura do interior porque os municípios mais distantes precisam realmente de um olhar sobre seus aspectos culturais. Apesar de a gente viver no mesmo estado, nós somos um continente, e cada município tem a sua riqueza cultural, suas peculiaridades em termos de povos amazônicos. Mas vejo que o ponto de partida dessa valorização cultural já está acontecendo e isso é muito importante porque só com diálogo a gente consegue chegar a realizações”, disse.

A programação do Seminário continua nesta terça-feira (1º/10), exclusivamente para os inscritos dos municípios do interior do estado, com atividades no Palacete Provincial, e abordagem dos temas “Celebração de Termos de Convênio e Fomento” e “Captação de Recursos e Lei de Incentivo”. O encerramento contará com uma apresentação da Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam).

FOTOS: MICHAEL DANTAS/SEC

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