A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura (Semcult), está dando um passo significativo em prol da promoção da cultura e das artes no município ao lançar as minutas dos editais da Lei Paulo Gustavo para apreciação pública. Esta iniciativa tem como objetivo principal envolver ativamente a comunidade no processo de revisão e discussão dos editais.
Estão disponíveis para consulta pública dois editais que abrangem diferentes áreas culturais:
1. Edital de Apoio à Produção Audiovisual
Este edital tem como foco a seleção de projetos culturais relacionados à produção audiovisual que receberão apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.2 do edital. Através da celebração de Termo de Execução Cultural, busca-se incentivar as diversas manifestações culturais do município de Parintins, por meio da produção audiovisual.
2. Edital para as Demais Áreas Culturais
Este edital visa a seleção de projetos culturais que se enquadrem nas “Demais Áreas Culturais”. Assim como no edital anterior, os projetos selecionados receberão apoio financeiro nas categorias especificadas no item 2.2, mediante a celebração de Termo de Execução Cultural. O objetivo é estimular e apoiar uma ampla variedade de manifestações culturais no município.
A participação da comunidade é fundamental nesse processo de construção cultural. Opiniões e contribuições são bem-vindas e podem ser enviadas para o e-mail: [email protected]. A consulta pública vai até o dia 26 de setembro.
Os editais foram elaborados pela equipe da Semcult composta pelo advogado Rafael Assayag e técnicos Kilderson de Souza e Rozenilce Santos.
Para acessar as minutas completas e obter informações detalhadas sobre os critérios de seleção e os requisitos de participação, basta clicar nos links abaixo:
Minuta demais aéreas lei Paulo Gustavo
Minuta audiovisual Lei Paulo Gustavo
PMP