O Sistema Estadual de Ouvidorias (Se-OUV), coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em 2022, teve crescimento de 40,82% no registro de manifestações, em comparação com o ano anterior. De janeiro a dezembro, foram contabilizadas 6.071 manifestações, enquanto em 2021 o quantitativo foi de 4.311 registros.
Do total de mais 6 mil manifestações, 89,11% foram respondidas ao cidadão e as demais demandas seguem em tramitação. Por meio do Se-OUV, o cidadão tem acesso ao Sistema de Ouvidorias do Amazonas FalaBr, onde são registrados os elogios, as denúncias, reclamações, solicitações e demais manifestações.
De acordo com o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria, Albefredo Júnior, o bom desempenho se deu, primeiramente, em razão da sensibilidade do Governo do Estado.
Ouvidoria Itinerante
A Ouvidoria Itinerante atendeu, em 2022, à população dos Municípios de Tonantins, Santo Antônio do Içá e São Paulo de Olivença, para registrar as demandas da região do Alto Solimões. Os trabalhos fizeram parte do programa Amazonas Presente, do Governo do Estado, e tiveram a proposta de ouvir os cidadãos e buscar soluções junto aos Órgãos Estaduais competentes.
A proposta de levar a Ouvidoria até a população visa aproximar, ainda mais, a atual gestão do Governo do Estado dos munícipes e conhecer as principais prioridades dos usuários dos serviços públicos.
Canais
A Ouvidoria pode ser acionada pelo (92) 99173-4001, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Para quem é adepto das redes sociais, por meio deste número o cidadão pode enviar mensagens de WhatsApp com reclamações, denúncias, dúvidas, elogios e sugestões.
Serviços
Outro canal de atendimento ao cidadão disponibilizado pelo Governo do Estado, através da CGE, é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). O sistema permite ao cidadão solicitar informações públicas. O link para acesso ao sistema também pode ser encontrado no site www.cge.am.gov.br no link ‘e-SIC’.
E a plataforma “Fala.Br” permite que o cidadão registre reclamação, sugestão, denúncia, elogio e solicitação. Por meio do sistema o cidadão pode cobrar providências quanto aos serviços públicos.
As ouvidorias existem para garantir que os direitos do usuário dos serviços públicos sejam respeitados. A manifestação ao ser registrada no sistema com o devido envio do protocolo, permite que o cidadão possa acompanhar a tramitação da demanda, que será tratada junto aos órgãos e entidades. O prazo para envio da resposta é de até 30 dias corridos, prorrogáveis uma única vez por 30 dias, conforme a Lei 13.460/2017.
