Sistemas de Justiça do Brasil e do Canadá se unem em Manaus para debater equidade de gênero e solução de conflitos


Encontro promovido pela Esmam reunirá juristas da Université Laval e do Judiciário brasileiro para discutir o modelo de Justiça Multiportas e o enfrentamento de desigualdades estruturais.

Sistemas de Justiça do Brasil e do Canadá se unem em Manaus para debater equidade de gênero e solução de conflitos
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A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizará no período de 9 a 11 de dezembro de 2026 o “Seminário Internacional Brasil-Canadá: Políticas Judiciais em Equidade de Gênero e Justiça Multiportas”. O evento será realizado de forma presencial no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no bairro Aleixo.

O Poder Judiciário e a academia se unem para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: como superar as desigualdades estruturais dentro dos tribunais. A importância do evento fica evidente logo na sua articulação. A comissão organizadora conta com a experiência das professoras doutoras Louise Langevin e Marie-Claire Belleau, da renomada Faculdade de Direito da Université Laval, um dos principais polos de pensamento jurídico do Canadá.

Do lado brasileiro, a coordenação acadêmica é liderada pela professora doutora Fabiana de Menezes Soares (LegisLab/UFMG). Já a presidência do seminário será conduzida pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Esmam/TJAM, com a valiosa parceria dos professores doutores Glaucia Ribeiro (UEA) e Rafael Menezes (UFAM).

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Duas realidades, um propósito em comum

O ponto de partida do seminário é um diagnóstico direto: a busca pela equidade de gênero ainda esbarra em barreiras severas nos sistemas de justiça, no qual o preconceito e as desigualdades estruturais historicamente dificultam o acesso pleno e universal aos direitos.

O Canadá traz na bagagem uma sólida experiência internacional no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e à promoção da igualdade institucional. No entanto, os organizadores fazem questão de ressaltar que a proposta não é copiar modelos de forma simplista, visto que trazer essas práticas para o Brasil exige sensibilidade para compreender a nossa realidade social, econômica, racial, cultural e territorial, dando o devido peso às interseccionalidades de gênero, raça, classe e território.

A Justiça Multiportas e a ciência nos tribunais

Além de debater gênero, o encontro joga luz sobre a chamada Justiça Multiportas. A ideia central é simples e transformadora: o tribunal não precisa — e nem deve — enxergar o processo judicial tradicional como a única via de solução. Em vez disso, o sistema deve oferecer um leque de ferramentas adequadas para cada tipo de conflito, com destaque para a mediação, a conciliação e as práticas de justiça restaurativa guiadas por um olhar antidiscriminatório.

Para o cenário jurídico local, o evento surge como uma oportunidade rara de aproximar a teoria acadêmica da prática diária dos tribunais. Mais do que gerar diagnósticos, o objetivo é aprimorar a formação técnica e ética de quem faz o Direito acontecer, tornando a atuação jurídica mais empática, inclusiva e próxima da sociedade.

Com carga horária de 20 horas-aula, a metodologia pensada pela Esmam foge do formato engessado de palestras tradicionais.

Ao longo dos três dias, a programação se dividirá em: conferências internacionais com especialistas do Brasil e do Canadá; Grupos de Trabalho (GTs) e rodas de diálogo para conversas aprofundadas e apresentações de trabalhos científicos, abrindo espaço para a pesquisa recente.

As inscrições estão abertas a magistrados, servidores da justiça, advogados, defensores públicos, promotores, pesquisadores, professores, estudantes de pós-graduação e cidadãos que desejam somar forças na defesa dos direitos fundamentais e da cidadania.

Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações: [email protected]

Texto: Ramiro Neto – Esmam

Arte: Vitor Mesquita

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini

Fonte: TJAM