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Projeto abre novos recursos no Orçamento de 2026 para negociação de contratos habitacionais antigos
Segundo o Executivo, foram feitas novas projeções de contratos que podem ser negociados neste ano – Foto: Paulo H.
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Termina amanhã prazo para envio de contribuições à Audiência Pública sobre segurança de pilhas de mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata da regulamentação dos…
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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula…
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Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulgação…
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Uso de drones amplia recursos para fiscalização do transporte aquaviário
Brasília, 28/09/2026 – A fiscalização do transporte aquaviário exige o acompanhamento recorrente de estruturas, operações e áreas de grandes dimensões…
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Operadora de plano de saúde deve apreciar pedidos de terapia de eletrochoque de forma individualizada
Sentença da 22.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus em ação civil pública declarou ilícita a recusa de cobertura…
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ANP aplica R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento de preço abusivo
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas a distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços, em…
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MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importação de…
