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TRE-AM integra acórdão sobre fraude à cota de gênero em Novo Aripuanã e detalha individualização de condutas
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acolheu parcialmente embargos de declaração na Ação de Investigação Judicial Eleitoral…
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TRE-AM esclarece efeitos de decisão sobre fraude à cota de gênero em Novo Aripuanã
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) esclareceu, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (27/10), pontos da decisão que reconheceu…
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MPAM realizará audiência pública sobre atendimento a crianças e adolescentes com deficiência em Novo Aripuanã
Com foco nos direitos de crianças e adolescentes que necessitam de acompanhamento multiprofissional contínuo, o Ministério Público do Estado do Amazonas…
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Defensoria do Amazonas atende mais de 220 moradores no município de Novo Aripuanã
Município está localizado na Calha do Madeira e enfrenta vulnerabilidades causadas pelo agravamento da estiagem Moradores do município de Novo Aripuanã…
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Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã
Moradores poderão solucionar demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber,…
