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Ministério registra 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho em apenas três dias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho nos três primeiros dias de…
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Demissão por causa do voto é discriminatória e pode ser questionada na Justiça do Trabalho
A discriminação no emprego por motivação, orientação ou convicção política, inclusive quando resulta em demissão, pode se enquadrar como assédio moral por…
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Resposta da Justiça do Trabalho sobre casos de assédio eleitoral será dura, rápida e ágil, afirma presidente do TST e do CSJT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, afirmou, nesta…
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Ministério anuncia medidas contra assédio eleitoral no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior…
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TRT-11 mantém plantão para atender trabalhadores vítimas de assédio eleitoral no 2º turno das Eleições 2026
Com o objetivo de assegurar resposta judicial célere a situações urgentes que possam comprometer a liberdade de escolha dos trabalhadores no contexto…
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Ouvidoria orienta sobre o enfrentamento do assédio eleitoral
O assédio eleitoral pode se manifestar por meio de ameaças, constrangimentos, promessas de vantagens ou outras formas de pressão destinadas a interferir…
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Assédio eleitoral: TRT-11 mantém plantão para atender casos urgentes durante o primeiro turno das Eleições 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) institui plantão especial para atender casos urgentes de assédio eleitoral nas relações de…
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WhatsApp é citado como meio de assédio eleitoral em 37% das ações na Justiça do Trabalho
Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática…
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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulga cartilha com orientações a serem observadas por cartórios no período eleitoral de 2026
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), no uso de suas atribuições institucionais, sobretudo as que lhe conferem competência para adotar…
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MPAM reúne especialistas em nova edição do programa Papo Cidadão sobre assédio eleitoral
Às vésperas das eleições 2026, a nova edição do programa Papo Cidadão, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), abordou o tema “Assédio…
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Papo Cidadão: Assédio eleitoral pauta nova edição do talk show do MPAM
Garantir a livre manifestação da vontade do eleitor para exercer seus direitos políticos.
