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Defensoria do Amazonas obtém decisões que reforçam proteção a famílias em reintegrações de posse
Medidas determinam o encaminhamento de três processos à Comissão de Soluções Fundiárias e abrem caminho para novos procedimentos de desocupação coletiva…
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CNJ inclui iniciativa do TJAM para promoção da equidade racial no portal de Boas Práticas do Judiciário
O projeto “Equidade em Rede: Estratégia integrada para promoção da equidade racial”, desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas…
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TJAM participa de encontro sobre sustentabilidade promovido pelo TRT-11 e CNJ
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, nesta quinta-feira (8/10), da abertura do “V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário –…
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V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário reúne representantes de todo o país em Manaus
Manaus recebe, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ, que reunirá representantes de…
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Hotel em Manaus é condenado a indenizar trabalhador assediado sexualmente por hóspede
Resumo: Trabalhador é indenizado em R$ 30 mil após sofrer assédio sexual de um hóspede durante o expediente em hotel de Manaus.
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LINGUAGEM SIMPLES: Projetos do TJAM são escolhidos para receberem o “Selo de Linguagem Simples 2026”, do CNJ
Dois projetos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram escolhidos, entre dezenas de iniciativas de todos os Tribunais do País, para serem…
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CNJ realiza a XXI Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro de 2026
A campanha em prol da conciliação é realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e mobiliza os Tribunais de Justiça,…
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MPAM participa de encontro regional sobre direitos LGBTQIAPN+ e acesso à Justiça
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou das discussões sobre a promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+ e a ampliação do…
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CNJ faz homenagem ao trabalho de conciliadores e mediadores na Justiça
O Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta homenagem nesta quarta-feira (23/9) aos conciliadores e mediadores que atuam…
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Trabalho decente não é questão de escolha: campanha reforça direitos que devem caminhar juntos
Salário digno ou segurança? Descanso ou respeito? Igualdade ou proteção? A resposta é simples: não é preciso escolher.
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Desembargador Hamilton Saraiva participa do “Encontro Nacional – Integração de Boas Práticas: diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil”
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, participou, na última terça-feira (8/9), em Brasília, na sede…
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Com foco na proteção de credores vulneráveis, Defensoria propõe ao CNJ ampliar participação na política de precatórios
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata…
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TSE alcança nível de excelência em Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu a classificação de excelência no indicador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mede o Índice de…
