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Comissão de Assuntos Sociais
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CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio,…
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Aprovado na CAS cordão para identificar pessoa com doença de Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11), em decisão terminativa, projeto que institui um cordão com desenhos de tulipas…
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CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês
Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês antes da…
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Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de…
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Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento de…
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CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e…
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CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usuários…
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Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade.
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CAS examina aprimoramentos no atendimento a pessoas com câncer
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que altera o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer…









