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Discriminação política no atendimento em saúde pode ser denunciada na Ouvidoria do SUS
A discriminação por posicionamento político em atendimentos realizados em serviços públicos ou privados de saúde pode ser denunciada à Ouvidoria-Geral…
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Glossário Eleitoral explica o que é referendo
O referendo é um mecanismo de democracia direta que permite à população decidir sobre a confirmação ou a rejeição de uma medida legislativa ou…
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Defensoria Pública reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência
Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da…
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Projeto isenta entidades religiosas, sindicatos, partidos e escolas da taxa de licenciamento de veículos
Cezinha de Madureira, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento…
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Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara
Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) – Foto: Agência Câmara Pela primeira vez desde o…
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Constituição Federal: a base dos direitos políticos e das eleições brasileiras
Um dia depois de milhões de brasileiras e brasileiros comparecerem às urnas no 1º turno das Eleições 2026, a Constituição Federal completa, neste 5…
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Lei dos Partidos Políticos completa 31 anos e estrutura a atuação das legendas no país
Os partidos políticos são uma das principais formas de organização da participação política no sistema representativo brasileiro.
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Glossário explica diferenças entre elegibilidade e inelegibilidade
O Glossário Eleitoral , disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que elegibilidade é a capacidade de uma cidadã ou de um…
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Faltam 18 dias: quem vota, quem pode votar e o que muda aos 18 anos
Para quem vai votar, completar 18 anos transforma o que antes era uma escolha em obrigação.
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No dia da democracia, direito ao voto reflete avanços na participação popular
Em 4 de outubro, 158,7 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas em todo o país para escolher seus representantes pelos próximos…
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Faltam 19 dias: saiba para quem o voto é obrigatório ou facultativo
Faltando 19 dias para o 1º turno das Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores devem ficar atentos às regras sobre o exercício do…
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Manual do Eleitor: uso de celular é proibido na cabine de votação
Celular, máquina fotográfica, filmadora e outros equipamentos que possam comprometer o sigilo do voto não podem ser levados para a cabine de votação.
