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Projeto cria política de incentivo à tecnologia assistiva e mobilidade inclusiva
Renata Abreu, autora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2977/26 cria a Política Nacional de Incentivo…
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Projeto cria política de incentivo à inclusão de ciclovias em rodovias federais
Pompeo de Mattos: rodovia pensada só em carros não condiz com a realidade atual – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto…
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Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Deputado Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3332/26 cria a Política Nacional…
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Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
João Daniel, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3557/26 cria a Política Nacional de Proteção…
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Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Deputado Marcos Tavares, autor da proposta – Foto: Divulgação O Projeto de Lei 3122/26 cria a Política Nacional de Valorização, Qualificação e Proteção…
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Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
José Medeiros, autor do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional do Agro…
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Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Ver resumo Proposta crédito especial, incentivos tributários e prioridade no Plano Safra para produtores que adotarem o sistema José Medeiros: ideia é…
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Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Célio Studart, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3232/26 cria a Política Nacional de Fiscalização…
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Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Renata Abreu: redes de ensino estão desamparadas na identificação precoce de sofrimento emocional – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O…
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Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Erika Hilton: as Paradas do Orgulho LGBTQIA+ devem ser reconhecidas como legítimas manifestações culturais – Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados O…
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Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Deputado Cobalchini, autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional de Prevenção…
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Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Pelo texto, 30% das vendas anuais de ônibus urbanos novos deverão ser de modelos com emissão zero até 2030 – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil…
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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Deputada Laura Carneiro, autora da proposta – Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os…
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Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
José Medeiros, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2668/26 cria a Política Nacional de Tolerância Zero contra…
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Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
O acesso à internet amplia oportunidades educacionais – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a…
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Projeto cria política de promoção da independência financeira das mulheres
O Senado vai apreciar um projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo à independência financeira das mulheres.
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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes.
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Projeto cria política de infraestrutura familiar nas praias
Passarelas melhoram a acessibilidade de praias – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3270/26 institui a Política Nacional de Infraestrutura Familiar e…
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Lei cria política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Norma prevê que o SUS ofereça acesso a todos os meios disponíveis para o tratamento e o controle da doença – Foto: Depositphotos O…
