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Senado vota nesta quarta mais prazo para escolas usarem verba para internet
Um dos itens pautados para a sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (18) é o projeto de lei que amplia em dois anos…
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Projeto aumenta pena para crimes sexuais praticados por professores, treinadores e líderes religiosos
Samuel Viana: mudança consolida entendimentos dos tribunais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2136/26 aumenta a pena prevista…
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Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo…
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Após ação do MP, professor e gestor escolar é condenado a 14 anos de prisão por crimes sexuais contra três estudantes em Manicoré
Após atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manicoré, a Justiça condenou um professor…
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MP obtém condenação de mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas em Japurá
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem a 81 anos, 11 meses e 25 dias de reclusão,…
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Em Japurá (AM), homem é condenado a mais de 80 anos de prisão por crimes sexuais contra cinco vítimas
O juiz de Direito Fábio Lopes Alfaia, que responde pela Vara Única da Comarca de Japurá, distante 780 quilômetros de Manaus, condenou na última…






