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Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno
Defensoria do Amazonas reforça pedido à Justiça Eleitoral para garantir acesso de indígenas ao voto no segundo turno A Defensoria Pública do Estado do…
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Defensoria percorre a região do Médio Purus em atendimento à população ribeirinha e indígena
Ação segue até dia 21 de outubro e já atendeu dez comunidades de difícil acesso no trajeto A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) percorre,…
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Defensoria do Amazonas realiza sétima edição do Mutirão Previdenciário de 2026 em Anamã
Ação acontece de 3 a 5 de novembro, com serviços jurídicos, orientações sobre benefícios do INSS e atendimento médico para atualização de laudos A…
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Defensoria Pública participa de reunião com governos federal e estadual para combate aos incêndios no Amazonas
Encontro define participação das Forças Armadas e envio de mais cinco aeronaves para operações contra queimadas A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM)…
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Defensoria Pública do Amazonas participa de treinamento da Ronda Maria da Penha
Formação reuniu agentes de segurança da capital e do interior do Amazonas com o objetivo de aprimorar o fluxo de atendimento e fortalecer a…
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‘Direitos que Chegam’: Defensoria lança projeto voltado ao atendimento de pessoas idosas
Primeira ação do projeto alcançou população idosa atendida na Associação de Idosos Paz e Bem A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do…
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Defensoria do Amazonas e do Pará discutem atuação conjunta em defesa dos consumidores da Região Norte
Encontro reuniu representantes das duas instituições para alinhar estratégias sobre demandas relacionadas ao fornecimento de água, energia elétrica e…
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Defensoria ajuíza Ação Civil Pública após falta de transparência na seleção de beneficiários para programa habitacional em Codajás
Na ação, a instituição questiona a ausência de regras públicas para inscrição, classificação e escolha das famílias de baixa renda que concorrerão a 20…
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Defensoria realiza atendimento em Benjamin Constant e Tabatinga a partir de 21 de outubro
Moradores dos municípios poderão ter acesso a orientação e assistência jurídica em demandas de Família e Registros Públicos A Defensoria Pública do…
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Defensoria Pública participa de articulação institucional para enfrentar impactos das queimadas e da estiagem no Amazonas
Reunião aconteceu na sede do Governo e reuniu representantes de diversos órgãos para alinhar ações diante dos efeitos ambientais, sociais e na saúde da…
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Defensoria Pública reforça compromisso com a proteção e a garantia dos direitos da infância e adolescência
Atuação busca assegurar acesso à saúde, educação, convivência familiar e proteção contra todas as formas de violência No mês dedicado à valorização da…
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Gravação de conversas em farmácia acende alerta sobre privacidade de consumidores em Manaus
Defensoria Pública do Amazonas e Procon Manaus iniciaram fiscalizações para verificar o cumprimento de recomendação sobre proteção de dados pessoais A…
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Na Casa Esperança, Defensoria atende famílias de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Ação realizada em parceria com a Cáritas Arquidiocesana de Manaus ofereceu orientação jurídica e reforçou o acompanhamento de crianças e adolescentes…
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Defensoria incentiva ressocialização de custodiados com entrega de livros à unidade prisional da PM
Iniciativa contribui para a formação do primeiro acervo de uma biblioteca que atenderá 70 custodiados no Amazonas A leitura como instrumento de educação e…
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Defensoria aciona Justiça após identificar pacientes oncológicos sem acesso a tratamento especializado em Manaus
Levantamento aponta dois pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para a FCecon.
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Defensoria faz levantamento sobre transporte escolar para mapear problemas em municípios do Amazonas
Apuração busca identificar a extensão dos problemas no serviço, desde a falta de atendimento e rotas inadequadas até a segurança dos estudantes…
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Defensoria Pública realiza ações de atendimento em três municípios do Amazonas a partir desta terça-feira
Moradores de Novo Aripuanã, Manicoré, no distrito de Santo Antônio do Matupi, e Tonantins terão acesso a serviços jurídicos gratuitos A Defensoria Pública…
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Inspeção da Defensoria aponta acúmulo de livros lacrados e falhas estruturais em escola da Zona Norte
Fiscalização na Escola Estadual Samuel Benchimol identificou problemas no planejamento das compras e condições inadequadas de higiene na cozinha A…
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Defensoria investiga afastamentos de profissionais da educação por questões de saúde mental em Manaus
Procedimento do Gidec vai analisar número de afastamentos, possíveis fatores relacionados ao trabalho e políticas públicas de atenção à saúde mental no…
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Defensoria recomenda desburocratização de visitas conjugais para pessoas em situação de rua
Medida considera as dificuldades dessa população para obter documentos e busca evitar que exigências burocráticas impeçam o exercício do direito à visita,…
